Despacho (extracto) n.º 23571/2008
Por meu despacho de 2008.07.22:
Licenciado José Manuel Martins Gomes, técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de reinserção social do quadro de pessoal do ex-Instituto de Reinserção Social - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos, Director do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte desta Direcção-Geral, com efeitos a 08.09.2008, tendo sido cumpridos os procedimentos de selecção para o recrutamento de titulares de cargo de direcção intermédia, ao abrigo do disposto no artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto. (Isento de fiscalização prévia do TC).
11 de Setembro de 2008. - A Directora-Geral, Leonor Furtado.
ANEXO
Nota Curricular Académica e Profissional
Dados pessoais:
Nome. José Manuel Martins Gomes.
Data de nascimento: 09.12.1964.
Estado civil: divorciado.
Profissão: funcionário público.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito, Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Porto - 1989.
Percurso profissional:
Coordenador da Equipa do Porto Penal 1, da Direcção-Geral de Reinserção Social, desde Maio de 2007.
Coordenador da Equipa de Círculo do Porto, do ex-Instituto de Reinserção Social (IRS), de Setembro de 2006, até Abril de 2007.
Coordenador da Equipa Técnica e Residencial, do Centro Educativo de Santa Clara, do ex-IRS e actual DGRS, de Novembro de 2002, até Abril de 2007 (em acumulação com a Coordenação da Equipa de Círculo do Porto entre Setembro de 2006 e Abril de 2007).
Director do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional do Norte, do ex-IRS, de Outubro de 2001 até Novembro de 2002.
Coordenador Funcional do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional do Norte, do ex-IRS, de Setembro de 2000 até Setembro de 2001.
Técnico Superior de Reinserção Social do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional do Norte, do ex-IRS, de Setembro de 1998 até Setembro de 2001.
Técnico Superior de Reinserção Social da Equipa de Círculo de Santo Tirso, do ex-IRS, de Maio de 1994 até Agosto de 1998.
Outras funções/actividades:
Membro de diversos grupos de trabalho criados na sequência da reestruturação dos Serviços de Reinserção Social, na actual Direcção-Geral de Reinserção Social.
Comunicação no Seminário Nacional "Lei Tutelar Educativa: pensar a avaliação".
Elemento da task force responsável pela formação em Lei Tutelar Educativa no âmbito da entrada em vigor da nova legislação sobre direito de menores, no ex-Instituto de Reinserção Social.
Membro de grupo de trabalho responsável pela reorganização do trabalho destinado a recuperar a estatística da actividade operativa do ex-IRS.
Membro do grupo de trabalho destinado a reformular a base de dados e o sistema estatístico dedicados à actividade operativa do ex-IRS.
Membro do grupo de trabalho com o objectivo de produzir documento sobre enquadramento jurídico e estratégia de intervenção do ex-IRS na jurisdição tutelar cível.
Formador do ex-Instituto de Reinserção Social.
Orientador de estágios Profissionais e Académicos;
Tesoureiro Nacional da Associação Sócio Profissional dos Trabalhadores do Instituto de Reinserção Social;
Júri de concursos públicos de aquisições de serviços e obras;
Júri de Concursos de Admissão de funcionários;
Júri de estágios;
Júri de concurso para atribuição de casas de função.
Instrutor de diversos processos de averiguações.
Serviço militar cumprido na Polícia Judiciária Militar como Oficial Investigador, responsável pela investigação/instrução de processos-crime no âmbito de justiça militar.
Advogado estagiário.
