Cessou a comissão de serviço em 9 do corrente mês, como director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira.
Nos termos do disposto no artigo 2.º da Portaria 662-J/2007, de 31 de Maio, conjugado com o n.º 4 do artigo 2.º e artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio para o exercício do cargo de director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, em regime de substituição, o licenciado João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro, do quadro da Direcção-Geral dos Impostos.
A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e na experiência profissional do ora nomeado, que se evidencia na respectiva nota curricular, publicada em anexo.
O presente despacho produz efeitos a 16 de Maio de 2008.
15 de Maio de 2008. - A Presidente, Helena Alves.
Síntese curricular
Nome: João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro.
Naturalidade: Aveloso, Meda, Guarda.
Data de Nascimento: 30-Maio-1962.
Habilitações académicas - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1985.
Experiência profissional - Entre Julho de 1979 e Janeiro 1980, funções num gabinete de contabilidade (FAZCONTAS); Em Agosto de 1984, estágio de um mês no Departamento Financeiro da empresa Eurocarnes; Entre Setembro de 1985 e Janeiro de 1986, na MOALI - Máquinas Industriais, S. A., estágio "P.A.C.N.E. - Programa de Apoio à Criação de Núcleos de Exportação nas P.M.E.'s"; Entre Janeiro de 1986 e Janeiro de 1987, consultor de formação profissional nos projectos F.S.E. na Partex-CPS, SA; Início de funções públicas com o ingresso na D.G.C.I., tendo prestado funções na Direcção de Serviços de Fiscalização de Empresas entre Janeiro de 1987 e Novembro de 1993, inicialmente como Técnico Verificador Tributário de 2.ª classe, contratado além do quadro (Decreto-Lei 200/85, de 25/06) e depois como Perito de Fiscalização Tributária de 2.ª classe do quadro dos serviços centrais, desenvolvendo actividades de fiscalização tributária às grandes empresas (do cadastro especial), auditorias contabílistico-fiscais com apoio de sistemas informáticos, criação de aplicações informáticas (análise e programação) de apoio ao exame das contabilidades das empresas e sua monitoragem e, na parte final no planeamento, programação e organização de acções de inspecção tributária nacional, e de certas campanhas, em particular; Entre Dezembro de 1993 e Fevereiro 1998, Director do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto Português da Juventude, cargo exercido em regime de comissão de serviço; Entre Maio de 1994 e Fevereiro de 1999, foi responsável pela gestão (Interlocutor) da Componente Juventude da Intervenção Operacional Turismo e Património Cultural do QCA 94/99, após designação por despacho S. Ex.ª a Secretária de Estado da Juventude; Entre Fevereiro e Dezembro de1998, nomeado coordenador da Área Administrativa e Financeira do "Secretariado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial da Juventude 98 - Portugal" com o estatuto de encarregado de missão, através da Resolução 15-A/98 (2.ª série) de Conselho de Ministros; Entre Janeiro e Outubro de 1999, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, com funções de acompanhamento da política financeira e orçamental dos organismos do MAI; Entre Outubro de 1999 e Março de 2001, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas e substituto do seu Chefe de Gabinete nas ausências e impedimentos deste, com funções de acompanhamento da política financeira e orçamental dos organismos tutelados e representante do Gabinete na Unidade de Gestão da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes; Entre Março de 2001 e Abril de 2002, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, com funções de acompanhamento da política financeira e orçamental dos organismos tutelados; Entre Abril de 2002 e Agosto 2003, reactivação da comissão de serviço como Director de Serviços do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto Português da Juventude; Entre Agosto 2003 e Maio de 2008, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Estradas de Lisboa do ex-Instituto de Estradas de Portugal, actual EP - Estradas de Portugal, S. A., nomeação em comissão de serviço após deliberação do seu Conselho de Administração.
Formação profissional mais relevante - Marketing Internacional/Exportação - COPRAI, 140 horas em 1985; Acção de Formação para Técnicos Verificadores Tributários - DGCI, 90 horas em 1987; Seminário Sobre Técnicas de Auditoria Tributária - FMI / DGCI, 72 horas em 1987; Programação de Computadores - INA, 284 horas em 1988 e 1989; Análise e Concepção Estruturada de Sistemas - INA, 120 horas em 1990; Stage sur Audit des Comptabilités Informatisées - DGI/DVNI de França (Paris), 40 horas em 1990; Interfisc Pilot Programme 1992 for V.A.T. - Ministerie van Financien/DGB da Holanda, 80 horas em 1992.
Outros - Monitoragem de cursos de formação profissional nas áreas de Marketing, Financeira e Informática (ligada à financeira); Elaboração de estudos económico-financeiros, para o ex-F.F.D. - Fundo para o Fomento do Desporto; Louvor (n.º 127/98) de Sua Ex.ª o S.E.J. de 24/11/97, DR de 21/03/98 (2.ª série); Louvor (n.º 30/2000) de Sua Ex.ª o S.E.A.I. de 22/10/99, DR de 15/01/2000 (2.ª série); Louvor de Sua Ex.ª o S.E.A.O.P. de 06/03/2001 (Despacho 6311/2001), DR de 29/03/2001 (2.ª série); Louvor (n.º 1317/2002) de Sua Ex.ª o S.E.O.P. de 04/04/2002, DR de 08/05/2002 (2.ª série).
Situação Profissional Actual: Inspector Tributário Assessor do grupo de pessoal de administração tributária, do grupo de pessoal da administração tributária (carreira de inspecção tributária), do quadro dos serviços centrais da D.G.I.
