Despacho (extracto) n.º 22634/2008
Por meu despacho de 2008.07.22:
Licenciado Nuno Manuel Peres Caiado, assessor principal da carreira técnica superior de reinserção social do quadro de pessoal do ex-Instituto de Reinserção Social - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos, como Director de Serviços de Vigilância Electrónica dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, tendo sido cumpridos os procedimentos de selecção para o recrutamento de titulares de cargo de direcção intermédia, ao abrigo do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Agosto de 2008. - A Directora-Geral, Leonor Furtado.
Nota Curricular Académica e Profissional
Dados pessoais:
Nome: Nuno Manuel Peres Franco Caiado
Data de nascimento: 06.01.1959
Estado Civil: Casado
Profissão: Funcionário Público
Habilitações académicas:
1980/81 - Licenciatura em serviço social, Instituto Superior de Serviço Social - Lisboa
Percurso profissional:
DGRS, desde Mai2007: director de serviços da Vigilância Electrónica, em regime de substituição:
Funções de direcção e administração do sistema nacional de vigilância electrónica, articulação com as magistraturas e demais operadores judiciários, coordenação dos estudos de monitorização da evolução do sistema;
Membro do júri do concurso público internacional para a aquisição de serviços de vigilância electrónica.
IRS, desde Jan2003: Encarregado de Missão para o Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos:
Funções de coordenação da implementação e desenvolvimento do programa de vigilância electrónica, articulação com as magistraturas e demais operadores judiciários, coordenação dos estudos para o alargamento da vigilância electrónica a todo o território nacional, representação do IRS na comissão de acompanhamento prevista na RCM 1/2201 de 06Jan;
Membro do júri do concurso público internacional para a aquisição de serviços de vigilância electrónica.
IRS, de Out.2001 a Dez.2002: Director do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
IRS, de Jun1997 a Set.2001: Director do Núcleo de Extensão de Lisboa (NEL).
IRS, de 1989 a Jun1997: Coordenador de Equipas de reinserção social:
Nas jurisdições penal, de família e tutelar educativa.
IRS, de 1983 a 1989: técnico superior de reinserção social:
Na jurisdição penal e, secundariamente, na jurisdição de família.
Principais representações do IRS/DGRS em grupos de trabalho e iniciativas:
Mai2007, Holanda, representante da DGRS no 5.º workshop sobre vigilância electrónica, Conferência Europeia Permanente de Prova;
Mai2005, Holanda, representante do IRS no 4.º workshop sobre vigilância electrónica, Conferência Europeia Permanente de Prova;
De 2000 a 2002, representante do IRS no Conselho Municipal de Segurança de Lisboa;
De 2000 a 2002, representante do Ministério da Justiça no Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Alto Comissariado para os Imigrantes e Minorias Étnicas;
De 2001 a 2002, representante do Ministério da Justiça no Programa Escolhas - Programa de Prevenção da Criminalidade e de Inserção dos bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal;
De 1998 a 2000, representante do Ministério da Justiça na Comissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Mercado Social de Emprego;
De 1998 a 2000, representante do IRS no Núcleo Distrital de Lisboa do Projecto Vida;
2000, representante do Gabinete do Ministro da Justiça no Grupo Informal de Representantes Interministerial para a preparação da elaboração pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo do Programa de Prevenção Criminal e de Inserção de Jovens em Bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal (RCM de Jul2000);
Set2000 - representante do Estado Português no Seminário Europeu "Médiation Sociale - Nouvelles Formes de prévention des conflits dans la vie quotidienne", Créteil/Paris;
1995, Lisboa, Fórum Europeu dos Serviços de Apoio à Vítima;
1996, Edimburgo, seminário "Desenvolvimento e Avaliação de Programas para Redução de Comportamentos Criminais", Conferência Europeia Permanente de Prova;
1991, Roma, estágio de informação sobre o serviço de probation em Itália, Conferência Europeia Permanente de Prova/Departamento de Administração Penitenciária do Ministério da Justiça italiano.
Outras funções nos serviços de reinserção social:
Formador na jurisdição penal (assessoria aos tribunais e penas e medidas de execução na comunidade);
Membro de júris de concursos de pessoal (admissão, progressão e nomeação de dirigentes);
Membro de vários grupos de trabalho internos.
Outras experiências profissionais:
Entre 1983 e 1984, investigador no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, culminado com a publicação em 1990 do livro Movimentos Estudantis em Portugal - 1945-1980, prefácio de Jorge Sampaio.
Formação de dirigentes:
2008, FORGEP, com a nota 16,6 (nota mais alta do curso).
