Deliberação (extracto) 2398/2008, de 2 de Setembro
Cessação da comissão de serviço do cargo de director de serviço de António Ramos Morais Cerveira
Deliberação (extracto) n.º 2398/2008
Por deliberação do Conselho de Administração, de 22/07/2008:
António Frederico Ramos Morais Cerveira - Assistente Graduado de Patologia Clínica, cessa a comissão de serviço do cargo de Director do Serviço de Patologia Clínica, com efeitos à data da deliberação (22/07/2008).
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
25 de Agosto de 2008. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1702405.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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