Considerando que o lugar correspondente ao cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Director de Serviços de Planeamento e Coordenação - da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional se encontra vago;
Considerando os projectos em curso nas áreas de planeamento e orçamento em que aquela direcção de serviços desempenha um relevante papel, importa assegurar a direcção, coordenação e controlo das actividades cometidas à unidade orgânica em causa;
Considerando ainda que o Tenente-Coronel José Maria Monteiro Varela, licenciado em Administração Militar e em Organização e Gestão de Empresas, pelo ISCTE, reúne todos os requisitos legais exigidos para o provimento no cargo e possui a competência técnica, a aptidão e o perfil adequados ao exercício das inerentes funções:
1 - Nomeio, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o Tenente-Coronel José Maria Monteiro Varela para exercer, em regime de substituição, o cargo de Director de Serviços de Planeamento e Coordenação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 - De acordo com o n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o nomeado pode optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.
3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 28 de Julho de 2008.
4 - Conforme o disposto no artigo 21.º, n.º 10 do Estatuto do Pessoal Dirigente, anexa-se a nota relativa ao curriculum académico e profissional do nomeado.
29 de Julho de 2008. - O Secretário-Geral, Luís Augusto Sequeira.
Nota Curricular
José Maria Monteiro Varela
Rua Augusto de Vasconcelos, n.º 8, 4.º Esq.
2620-188 Ramada
Mestre em Gestão (área de Finanças), pela Universidade Lusíada, licenciado em Administração Militar, pela Academia Militar e em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE.
No âmbito da docência, é professor da Academia Militar, nas áreas de Análise de Investimentos e Finanças Públicas, é professor do IPA desde 1993, nas áreas de Finanças Empresarias, Gestão Estratégica e Simulação Empresarial, foi professor do Instituto de Altos Estudos Militares, onde leccionou matérias nas áreas de Gestão Estratégica, Teoria Geral da Administração, Administração das Organizações e Administração de Recursos Financeiros.
Em termos profissionais, enquanto Oficial do Exército, tem desempenhado funções na área de Comando e Chefia merecendo destaque as funções de Comandante de Companhia, de Chefe dos Serviços de Contabilidade, na Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército, na Direcção da Arma de Engenharia, na Direcção dos Serviços de Finanças, de Adjunto de Chefe de Repartição de Auditora, na Direcção dos Serviços de Finanças e da Repartição de Análise e Gestão Económica e Financeira, no Estado-Maior do Exército. Mais recentemente desempenhou funções de Subdirector das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento.
É membro do Centro de Investigação da Academia Militar, da Ordem dos Economistas e da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.
Do seu registo disciplinar constam 12 louvores e cinco medalhas (Comportamento Exemplar Cobre e Prata, Mérito Militar de 3.ª Classe, D. Afonso Henriques - Mérito do Exército de 2.ª Classe e Serviços Distintos Prata).
