Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 18 de Agosto de 2008, nomeio, após processo de reclassificação, Nelson Fernando de Matos Caleiro, Cantoneiro, do Grupo de pessoal operário semiqualificado, escalão 2, índice 146, em Carpinteiro/Operário, do Grupo de Pessoal Operário Qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alter do Chão, escalão 2, índice 151, conforme o disposto na alínea e) do artigo 2.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro.
O nomeado deverá tomar posse, no prazo de 20 dias, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
Isento da fiscalização prévia do Tribunal de Contas, atento o disposto no artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114 da Lei 98/97, de 26 de Agosto. (Não são devidos emolumentos).
19 de Agosto de 2008. - O Presidente da Câmara, Joviano Martins Vitorino.
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