Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 18 de Agosto de 2008, nomeio, após processo de reclassificação, Marco António Caldeira Dias, Cantoneiro, do Grupo de pessoal Operário semiqualificado, escalão 2, índice 146, Operador de Estações Elevatórias e Tratamento Depuradores/Operário, do Grupo de Pessoal Altamente Qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alter do Chão, escalão 1, índice 189, conforme o disposto na alínea e) do artigo 2.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro.
O nomeado deverá tomar posse no prazo de 20 dias, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
Isento da fiscalização prévia do tribunal de Contas, atento o disposto no artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto. (Não são devidos emolumentos).
19 de Agosto de 2008. - O Presidente da Câmara, Joviano Martins Vitorino.
300665629