Declaração (extracto) 275/2008, de 21 de Agosto
Substituição do representante do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Declaração (extracto) n.º 275/2008
Substituição do representante do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 65.º da Lei 78/2001, de 13 de Julho, declara-se que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República designou a Dr.ª Noémia Anacleto como representante do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em substituição da Dr.ª Ana Isabel Drago Lobato.
12 de Agosto de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1700272.dre.pdf .
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