1 - A nova figura do"registo de graus e diplomas" introduzida pelo artigo 1.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Julho, ao artigo 49.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, impõe a aprovação de um novo modelo de diploma que se coadune com aquela alteração.
2 - Nestes termos, é aprovado o novo modelo de diploma a adoptar pelas Escolas Superiores integradas no Instituto Politécnico de Santarém, que se anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
3 - O novo modelo de diploma entra em vigor a partir do dia seguinte à publicação deste despacho no Diário da República.
4 de Agosto de 2008. - A Vice-Presidente, Maria José Pagarete.
Diploma
(Certidão de registo - Diploma - nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 49.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na redacção conferida pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho).
Certifica-se que do competente registo de graus e diplomas conferidos neste Instituto, consta que ___ filho/a de ___ e de ___ natural ___ tendo frequentado a ___ concluiu o curso de ___ pelo que, em conformidade com as disposições em vigor, lhe mandou passar o presente diploma em que o/a declara habilitado/a com o grau de licenciado/a em ___, com a classificação de ___ valores.
Instituto Politécnico de Santarém, em ___
O/A Presidente
___
O/A Presidente do Conselho Directivo / Director/a da Escola Superior de ___
___
O/A Secretário/a da Escola Superior ___
