A Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão optou por promover a conversão da CMC (Comissão Mista de Coordenação) da revisão do PDM (Plano Director Municipal) publicada em D.R. n.º100, 2.ª série, de 24 de Maio de 2006, pelo Despacho 11289/2006, em CA (Comissão de Acompanhamento), prevista no n.º 2 do artigo 22ª da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, tendo para o efeito enviado à CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) uma proposta para a sua constituição.
Assim, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º da referida Portaria, e em substituição do Presidente, nos termos do despacho 23938/2007, publicado no Diário da República n.º 202, 2.ª série, de 19 de Outubro de 2007, determino:
Composição da Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Vila Velha de Ródão:
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direcção-Geral dos Recursos Florestais;
Direcção Regional da Economia do Centro;
Turismo de Portugal, I.P.;
EP - Estradas de Portugal, E.P.E.;
REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P.E.;
Direcção Regional de Cultura do Centro;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico, I.P.;
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.;
Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P.;
Instituto do Desporto de Portugal, I.P.;
Direcção Regional de Educação do Centro;
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.;
Ministério do Trabalho e Solidariedade Nacional;
Guarda Nacional Republicana;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.;
Instituto Geográfico Português;
Direcção-Geral de Energia e Geologia;
Assembleia Municipal;
Câmaras Municipais dos municípios vizinhos, se estes entenderem necessário - C.M. de Proença-a-Nova, C.M. de Mação, C.M. de Castelo Branco, C.M. de Nisa;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão.
6 de Agosto de 2008. - A Vice-Presidente, Teresa Pratas Jorge.
