Aviso (extracto) n.º 21811/2008
Renovação de contratos a termo resolutivo certo
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 139.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 99/2003, de 27 de Agosto e por remissão do artigo 2.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho, foram renovados pelo período de um ano, os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, com os seguintes trabalhadores:
Manuel Francisco Gonçalves Camões, na categoria de Operário Qualificado (Jardineiro), com efeitos a partir de 27 de Agosto de 2008, de acordo com o meu despacho de 10 de Julho de 2008.
Anabela Novais de Castro, na categoria de Técnico Profissional de 2.ª Classe (Assistente de Arqueólogo), com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2008, de acordo com o meu despacho de 28 de Julho de 2008.
Adriano António Valente Guerreiro, na categoria de Técnico Profissional de 2.ª Classe (Assistente de Arqueólogo), com efeitos a partir de 3 de Setembro de 2008, de acordo com o meu despacho de 28 de Julho de 2008.
João Pedro Silveira São Brás, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe (Arquitectura), com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008, de acordo com o meu despacho de 30 de Julho de 2008.
(Processos isentos de Visto do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3, do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
5 de Agosto de 2008. - O Presidente da Câmara, João Manuel Rocha Silva.
300627689