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Aviso 21713/2008, de 12 de Agosto

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Sumário

Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha

Texto do documento

Aviso 21713/2008

Por despacho de 7 de Julho de 2008 da vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissão Mista de Coordenação da Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha constituída em 21 de Junho de 2006 foi convertida em Comissão de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;

Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha;

ARH Tejo, Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;

Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Direcção-Geral de Infra-estruturas do Ministério da Defesa;

Direcção-Geral dos Recursos Florestais;

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e Inovação;

IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE;

Turismo de Portugal, I. P.;

Município do Entroncamento.

22 de Julho de 2008. - A Vice-Presidente, Fernanda do Carmo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1698491.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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