Considerando que os cargos de direcção intermédia do 2.º grau são recrutados por procedimento concursal, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, de entre funcionários licenciados dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo, que reúnam quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura;
Considerando que o procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Divulgação e Comunicação da Direcção de Serviços de Ordenamento do Território e Cidades da DGOTDU, aberto pelo Aviso 17409/2007, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 177, de 13 de Setembro, se encontra concluído, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais;
Considerando que o Júri do procedimento concursal me propôs que a licenciada Maria da Graça Sousa Gonçalves de Almeida fosse nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Divulgação e Comunicação, por ter o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço, conforme resultou da aplicação dos métodos de selecção e dos critérios de apreciação e ponderação fixados para o procedimento concursal, nos quais obteve elevada classificação, demonstrando grande competência técnica e muito boa aptidão profissional e pessoal para o cargo;
Considerando que a licenciada Maria da Graça Sousa Gonçalves de Almeida reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo:
Nos termos do disposto nos números 8 e 10 do artigo 21.º do diploma acima citado, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe de Divisão de Divulgação e Comunicação da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, a licenciada Maria da Graça Sousa Gonçalves de Almeida, assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da DGOTDU.
27 de Junho de 2008. - O Director-Geral, Vítor Campos.
Síntese curricular
Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, licenciada em Filologia Germânica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Assessora Principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da DGOTDU, é Chefe de Divisão, nesta Direcção-Geral desde 1995, onde desempenha funções nas áreas de relações públicas, comunicação e divulgação.
Durante aquele período, desenvolveu e coordenou projectos nas áreas de comunicação institucional, de organização e preparação de inúmeros eventos nacionais e internacionais e de divulgação e informação técnica. Destacam-se a participação e acompanhamento do projecto SNIT (Sistema Nacional de Informação Territorial), o acompanhamento do processo de preparação e discussão pública do PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), a implementação do Portal OT/U, a participação como responsável operacional da DGOTDU na equipa de conteúdos e serviços do Projecto UMIC/Portal do Cidadão, a implementação do projecto do Arquivo Histórico da DGOTDU, a prossecução do plano editorial da DGOTDU, a organização de ciclos temáticos, seminários, workshops, e outros eventos para divulgação e formação nas áreas de actuação da DGOTDU, a implementação, preparação e organização das 6 edições do Concurso escolar "Pensar a Cidade e o Território" (parceria DGOTDU/Departamento do Ensino Secundário /1998-2004) e do Prémio Nacional "Imagem da Cidade".
Integrou e coordenou equipas internas e interdepartamentais para a preparação e organização da logística de reuniões internacionais. Destacam-se as reuniões e os eventos em que a DGOTDU esteve envolvida durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, em 2007, a 14.ª Conferência Europeia dos Ministros do Ordenamento do Território do Conselho da Europa (CEMAT), em 2006, e as reuniões preparatórias do Comité dos Altos Funcionários que a antecederam, o IV Fórum Ibero-Americano dos Ministros do Ambiente, em 2004 (organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais do MAOT).
Exerce actualmente funções, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Divulgação e Comunicação, integrada na Direcção de Serviços de Informação Territorial.
