Deliberação (extracto) n.º 2006/2008
Nomeação de José Domingos Henriques Fartura como Chefe de Serviço de Ginecologia/Obstetrícia
Por deliberação do Conselho de Administração, de 14/07/2008:
José Domingos Henriques Fartura, nomeado com a categoria de Chefe de Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira médica hospitalar, do ex-quadro de pessoal deste Hospital, mediante prévia aprovação em concurso, ficando exonerado do lugar que ocupava anteriormente.
A nomeação é definitiva e feita de acordo com a alínea c) do n.º 1, artigo 23.º e artigos 30.º e 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.
O regime de trabalho é o de tempo completo com 42 horas semanais com exclusividade, a que corresponde o escalão 3, índice 195.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
18 de Julho de 2008. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.