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Aviso 20659/2008, de 22 de Julho

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Sumário

Nomeação em comissão de serviço de vários directores municipais

Texto do documento

Aviso 20659/2008

Luís Filipe Menezes Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, faz público que:

Com base na sua proposta de 28 de Maio de 2008, aprovado por maioria em reunião de Câmara Ordinária de 02 de Junho de 2008, foram nomeados, para o cargo de Director Municipal de Qualidade de Vida, Dr.ª Manuela Fernanda da Rocha Garrido; Director Municipal de Protocolo e Relações Institucionais, Dr. Artur Jorge Silva de Sousa Basto; Director Municipal de Comunicação e Informação, Dr. Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca; Director Municipal de Urbanismo, Eng. João Fernando Sampaio da Mota e Silva e o Director Municipal de Obras Municipais e Mobilidade, Eng., Fernando Gomes Perpétua Moreira, em comissão de serviço por três anos, nos termos do n.º 1 de artigo 18.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicável à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004 de 20 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei 104/2006 de 7 de Junho, por possuírem vasta e comprovada aptidão e experiência profissional no desempenho de funções dirigentes, sendo detntores de competência técnica para o exercício das funções inerentes aos respectivos cargos, correspondendo assim ao perfil pretendido para prosseguirem as atribuições e os objectivos dos serviços:

Notas relativas ao currículo académico e profissional dos nomeados

Manuela Fernanda da Rocha Garrido licenciada em Direito ramo Ciências Jurídicas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique;

Detém ainda: Licenciatura em Direito, ramo Ciências Jurídicas -Económicas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique;

Pós Graduação em Finanças Públicas e Locais pelo Instituto Superior de Línguas e Administração; Seminário de Alta Direcção em Administração Local ministrado pelo INA (Instituto Nacional de Administração)

Exercício de funções de Directora de Municipal de Planeamento e Gestão Financeira, de Janeiro de 2001 a Abril de 2003;

Exercício de funções de Directora de Municipal de Planeamento e Gestão Financeira, em a acumulação com o cargo de Directora Municipal de Obras e Equipamentos Municipais, e Maio de 2002 a Outubro de 2002;

Exercício de funções de Directora Municipal de Obras e Equipamentos Municipais, desde Abril de 2003;

Artur Jorge Silva de Sousa Basto licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto;

Detém ainda: frequência do 2.º ano de Sociologia na Universidade de Autónoma de Lisboa;

Seminário de Alta Direcção em Administração Local

Exercício de funções de adjunto do Presidente da C. M. Gaia;

Exercício de funções de assessor do Presidente da C. M. Gaia;

Exercício de funções de Director Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, desde Fevereiro de 2003,

Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca licenciado em Direito pela Universidade Portucalense;

Detém ainda: frequência do curso de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Seminário de Alta Direcção em Administração Local ministrado pelo CEFA (Cento de Estudos e Formação Autárquica;

Exercício de funções de assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Gaia de 1998 a 2003;

Exercício de funções de Director Municipal Comunicação e Relações Públicas, Relações Institucionais e Relações Externas, desde 2003.

João Fernando Sampaio da Mota e Silva licenciado em Engenheira Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

Detém ainda: seminário de Alta Direcção ministrado pelo INA;

Exercício de funções de Director do Departamento de Obras e Oficinas da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de Fevereiro de 1992 a Maio de 2000;

Exercício de funções de Director de Departamento de Obras e Oficinas em acumulação com o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização em 1998;

Exercício de funções de Director de Departamento de Obras e Oficinas em acumulação com o cargo de Director Departamento Municipal de Urbanismo em 1999;

Exercício de funções de Director Municipal Obras Oficinas Habitação e Urbanismo desde Maio de 2000 a Maio de 2002;

Director Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente desde Maio de 2002;

Fernando Gomes Perpétua Moreira licenciado em Engenheira Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

Detém ainda: especialização em Planeamento do Território, dos Transportes e do Ambiente;

Pós Graduação em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

Doutorando em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

Coordenador da Equipa Municipal de Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Administrador da Amigaia, E. M., desde Janeiro de 2007

Administrador da Gaiurb, E. M.;

Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, E. M., desde de Dezembro de 2007.

15 de Julho de 2008. - O Director de Departamento Municipal de Recursos Humanos, José Pinto Ferreira.

300547166

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1694367.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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