De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na versão que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, os titulares dos cargos de direcção intermédia, a que se reportam os n.º s 1, 2 e 4 do artigo 2.º daquele diploma legal, são recrutados, por procedimento concursal, de entre funcionários licenciados dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo adequadas ao cargo a prover.
O procedimento concursal é publicitado no Diário da República, em órgão de imprensa de expansão nacional e na bolsa de emprego público.
Cumpridos estes formalismos legais, foi o procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa, publicitado no Diário da República n.º 9, 2.ª série, de 14 de Janeiro de 2008, na Bolsa de Emprego Público ao qual foi atribuído o Código de Oferta n.º OE200801/322 e no Jornal Público.
Aplicados os métodos de selecção, designadamente a avaliação curricular e a entrevista pública, verifica-se que a licenciada Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira, pela adequação da sua experiência profissional específica dado ter desenvolvido, de forma consistente e continuada, actividades na área da coordenação de redes de ensino e de investigação, pelo respectivo desempenho na entrevista de selecção o qual mereceu notação positiva em todos os itens em avaliação e na adequação da respectiva formação profissional complementar, possui o perfil pretendido para o exercício do cargo em causa.
Assim, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 20.º e dos n.º s 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na versão que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço pelo período de três anos, a licenciada Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira, assessora principal do quadro de pessoal do Instituto Camões I.P., no cargo de Chefe de Divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa, criado pelo Despacho 27119/2007, de 28 de Novembro.
2 de Maio de 2008. - A Presidente, Simonetta Luz Afonso.
Nota curricular
Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira concluiu, em 1975, a licenciatura em Filologia Germânica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Iniciou a sua actividade profissional em 1972, como professora provisória, na Escola Preparatória Marquesa de Alorna, onde concluiu o Estágio Pedagógico em 1979. Efectivou-se em 1980.
Foi requisitada pelo Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior em 1981 para integrar o Centro de Candidaturas, tendo a seu cargo a coordenação do Gabinete de Análise Curricular das candidaturas ao ensino superior dos estudantes titulares de habilitações especiais de acesso e supranumerários.
Em Dezembro de 1990, foi integrada na carreira técnica superior do Ministério da Educação, continuando a prestar serviço no Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior, onde se manteve até Setembro de 1996.
Em situação de requisição, iniciou funções no Instituto Camões em Outubro de 1996, tendo sido integrada na Divisão de Intercâmbio e Bolsas. Em 1999, integra a lista nominativa do pessoal de outros serviços ou organismos que transita para o quadro de pessoal do Instituto Camões.
Em Outubro de 1998, foi nomeada, em regime de substituição, chefe de Divisão de Intercâmbio e Programas de Apoio da Direcção de Serviços de Língua Portuguesa e Intercâmbio Cultural, com as competências de gerir os processos de concessão de bolsas de estudo, subsídios ou outros apoios ao abrigo dos acordos culturais ou de programas de apoio à difusão da língua e da cultura portuguesa.
Em Junho de 2000, precedendo concurso, foi nomeada, em comissão de serviço, chefe de Divisão de Intercâmbio e Programas de Apoio; a presente nomeação foi renovada em Maio de 2003 e Junho de 2006.
Em 2 Julho 2007, foi nomeada chefe de Divisão de Leitorados e de Centros de Língua Portuguesa, em regime de substituição, na sequência de abertura de concurso para provimento do cargo, por força do processo de reestruturação do Instituto.
