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Aviso 19098/2008, de 1 de Julho

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Sumário

Propostas de transferência relativas ao ano lectivo 2006-2007

Texto do documento

Aviso 19098/2008

Por despacho da Presidente do Conselho Executivo no uso das suas competências delegadas através dos despachos n.º s 23 189/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219 de 14 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram nomeados e transferidos nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 09/01, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139/90, de 28/04, com as alterações dadas Decreto-Lei 1/98, de 02/01, os Docentes de Nomeação Definitiva abaixo indicados:

(ver documento original)

23 de Junho de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Filomena Maria Sequeira Encarnação Diamantino.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1689922.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-27 - Decreto-Lei 139/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Desenvolve o regime jurídico instituído pela Lei nº 90/88 de 13 de Agosto, que estabeleceu as bases para a protecção do lobo ibérico.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

    Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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