Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção dos titulares do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de dois lugares de Director Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Litoral de Lisboa e Oeste, cujas competências se encontram definidas no artigo 5.º e Quadro anexo dos Estatutos do ICNB, I. P., aprovados pela Portaria 530/2007 de 30 de Abril, que aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., nos termos do disposto nos n.º s 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos:
A licenciada Ana Cristina Projecto Falcão
O licenciado José Manuel Pereira Alho
Os nomeados têm o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Litoral de Lisboa e Oeste, sendo dotados da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, em virtude de serem detentores de uma vasta e comprovada experiência profissional no exercício de funções no âmbito geográfico do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Litoral de Lisboa e Oeste e noutras áreas o que constitui um valor acrescido, de deter significativa experiência de trabalho em equipas pluridisciplinares e de coordenação de equipas, nomeadamente na área do lugar a prover, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
14 de Março de 2008. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.
Currículo (resumido)
Identificação:
Ana Cristina Projecto Falcão
Formação Académica, Complementar e Profissional:
1998 - Licenciatura em Engenharia Biofísica pela Universidade de Évora.
2000 - Pós-Graduação em Engenharia Sanitária pela Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia;
Diversos cursos de curta e média duração, em especial na área do ambiente.
Actividade Profissional:
De Abril 1996 a Julho 1996 - Estagiária na DRARN-LVT;
De Agosto 1996 a Junho 1998 - Contrato de tarefa na DRARN- LVT;
De Julho 1998 a Julho 1999 - Contrato a termo certo na DRA-LVT;
De Agosto 1999 a Maio 2000 - Nomeada precedendo de concurso na DRA-LVT;
De Junho 2000 a Outubro 2001 - Reclassificada na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe em lugar no quadro da DRA-LVT;
De Novembro 2001 a Junho 2002 - Requisitada na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe no Instituto de Resíduos;
De Julho de 2002 a Março 2004 - Técnica Superior de 2.ª classe da CCDRLVT;
De Abril de 2004 a Janeiro 2005 - Coordenadora da Divisão Sub-Regional de Setúbal da CCDRLVT;
De Fevereiro de 2005 a Fevereiro de 2008 - Transferência para o quadro do ICNB na categoria de Técnica Superior de 2.ª classe do ICNB - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Informação complementar:
Março de 2006 - nomeada Coordenadora Operacional do POOC Sines-Burgau.
Abril 2006 a Fevereiro 2008 - representante do PNSAC em Conselhos Cinegéticos Municipais (Sines, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e Lagoa)
Experiência Profissional mais relevante:
Levantamento, coordenação da informação de campo e análise técnica relativa a processos de licenciamento das utilizações do domínio hídrico. Apoio técnico na coordenação operacional das actividades de apoio ao planeamento e gestão do domínio hídrico, bem como na conservação e valorização da rede hidrográfica. Fiscalização e controlo do cumprimento da legislação nos diferentes domínios das competências da DRAOT-LVT. Enquadramento técnico na equipa de fiscalização afecta à Divisão Sub-Regional de Setúbal. Acompanhamento de acções de remoção de resíduos. Representante em vistorias no âmbito do REAI. Monitorização de águas superficiais e águas residuais. Fiscalização e apoio técnico em áreas afectas ao DPM. Participação em comissões de avaliação de impacte ambiental. Emissão de pareceres relativos à deposição de resíduos e à descontaminação de solos. Coordenação de serviço e pessoal. Preparação de procedimentos para implementação do POOC Sines-Burgau. Emissão de pareceres e acompanhamento da execução de intervenções em DPM. Análise técnica e elaboração de pareceres no âmbito do POOC. Representante do PNSACV em comissões de vistoria e em comissões de avaliação de estudos de impacte ambiental.
Resumo curricular
José Manuel Pereira Alho, Bilhete de Identidade n.º 5658250 de 04/09/2007 de Santarém, nascido a 24 de Dezembro de 1961
Licenciado em Biologia (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra)
Membro efectivo da Ordem dos Biólogos inscrito com o n.º 1940 no Colégio do Ambiente.
Situação profissional:
Director-Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste no ICNB.
Docente Equiparado a Professor Adjunto em acumulação no Instituto Politécnico de Leiria
Cargos profissionais:
Director do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (10.09.96 a 30.10.97, 08.01.01 a 04.01.02 e 01.01.07 a 30.04.07)
Coordenador da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (01.04.97 a (30.10.97)- Reserva da Biosfera (MAB)
Vice-Presidente do IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental (31.10.97 a 08.04.99)
Membro da Comissão de Avaliação da Obra - Nova Ponte sobre o Tejo, em representação do IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental (1997-1998-1999)
Membro do Fórum para a Comunicação Social (Alta Autoridade para a Comunicação Social) em representação do Ministério do Ambiente (1998-1999)
Membro da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Emprego, em representação do Ministério do Ambiente (1998-1999-2000).
Membro da Comissão de Acompanhamento do Convénio das Pescas, em representação do IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental (1998-1999)
Membro do Grupo de trabalho de Educação Ambiental da DGXVI - EU, em representação de Portugal (1998-1999)
Presidente do IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental (9 de Abril de 1999 a 20 de Julho de 2000)
Adjunto do Governador Civil do Distrito de Santarém (Set. 2000 a Jan. 2001)
Membro da Comissão de Avaliação Externa do Ensino Superior - Área de Biologia (Set. 2000-Jan. 2002).
1.º Vogal na Comissão Directiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (2001-2003)
Coordenador do Programa de Intervenção no Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios das Serras de Aire. (1998-2006)
Representante de Portugal na Comissão de Coordenação e membro da Comissão Técnica da Candidatura Ibérica"Icnitas de Dinossáurios da Península Ibérica" a Património da Humanidade da UNESCO, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007
Presidente da CMC do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
Actividade associativa:
Presidente do Núcleo Regional de Ourém da Quercus - ANCN (1991-1996)
Vice-Presidente da Direcção Nacional da Quercus - ANCN (1992-1996)
Fundador e membro do secretariado Executivo da Rede Portuguesa de Educação Ambiental (1993-1996)
Representante das Associações de Defesa do Ambiente no Conselho Directivo do IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental (Setembro 94 a Julho 96)
Membro do Conselho de Administração da ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (1996-97 e 2001)
Presidente do Conselho Directivo da Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros (10.09.96 a 30.10.97); (08.01.2001 a 05.01.2002)
Membro da Comissão Regional da Região de Turismo do Ribatejo (1996-97 e 2001)
Membro da Sociedade de Ética Ambiental (fundador) e Presidente do Conselho Fiscal (desde 2000)
Vogal do Conselho Directivo da Ordem dos Biólogos com pelouro do Ambiente (desde 10 de Abril de 2002 a Abril de 2005)
Presidente da Direcção Nacional de LPN - Liga para a Protecção da Natureza (desde 18 de Abril de 2002 a 08 de Julho de 2005)
Membro do Conselho Deontológico e Profissional da Ordem dos Biólogos (1999 - 2002; e 2005 -2008)
Actividade autárquica:
Membro da Assembleia Municipal de Ourém no mandato de 2002 a 2005.
Membro da assembleia da Área Urbana de Leiria no mandato de 2004 a 2005.
Vereador da Câmara Municipal de Ourém (sem tempo atribuído) desde 21 Outubro 2005.