Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção dos titulares do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de dois lugares de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, cujas competências se encontram definidas no artigo 5.º e no quadro anexo dos Estatutos do ICNB, IP, aprovados pela Portaria 530/2007, de 30 de Abril, que aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos:
O licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha;
A licenciada Maria José Pitta Groz da Costa.
Os nomeados têm o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, sendo dotados da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, em virtude de serem detentores de uma vasta e comprovada experiência profissional no exercício de funções no âmbito temático do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, de deter significativa experiência de trabalho em equipas pluridisciplinares e de coordenação de equipas, nomeadamente, nas áreas geográfica e temática do lugar a prover, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
14 Março de 2008. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.
Curriculum vitae
João Carlos Gomes Belo Farinha, de 46 anos, natural de Lisboa, ingressou no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN), actual Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Instituto Público (ICNB, I.P.), em Junho de 1986.
É licenciado em Recursos Faunísticos e Ambiente (Biologia), da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, tendo ainda terminado o curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, da Universidade de Évora.
Desde o período em que ingressou no Instituto até finais de 1997 desempenhou, como técnico, funções na Divisão de Investigação e Estudos Ecológicos (DIEE) e na Divisão de Habitats e Ecossistemas (DHE) da Direcção de Serviços da Conservação da Natureza (DSCN), integrando as equipas técnicas de ornitologia e de zonas húmidas onde veio a desenvolver e coordenar vários projectos nacionais e internacionais.
Entre Fevereiro de 1998 e Maio de 2007 desempenhou o cargo de chefe da Divisão de Informação e Divulgação (DID), onde desenvolveu como principais actividades:
A implementação da sinalização da Rede Nacional de Áreas Protegidas;
A gestão do Centro de Documentação Técnica (CDT) e da Loja da Natureza dos Serviços Centrais;
A coordenação, edição e imagem gráfica das publicações do Instituto, sendo igualmente autor da maquetagem, grafismo e ilustração de várias obras e responsável pela produção das diversas exposições no âmbito do ICNB, tanto de âmbito nacional como local.
Em 1998 coordenou o grupo de trabalho que foi responsável pela implementação e funcionamento do Pavilhão do ICN/UICN, durante a EXPO 98.
Entre os diversos trabalhos que desenvolveu ao longo dos últimos anos, no âmbito das zonas húmidas, destaca-se a monitorização de espécies de aves aquáticas, inventariação e caracterização de sítios, cartografia de habitats e implementação de planos de gestão.
A partir de 2001 até 2007, coordenou o Centro de Zonas Húmidas, integrado na DSCN, sendo responsável pela elaboração do Plano de Gestão da Lagoa Pequena na Lagoa de Albufeira.
Orientou diversos trabalhos de estágios para conclusão do grau de Licenciatura em Biologia, assim como foi monitor de acções de formação, nomeadamente sobre inventariação, monitorização e gestão de zonas húmidas.
Como ponto focal para a Convenção de Ramsar, participou como chefe de Delegação, na 7.ª, 8.ª e 9.ª Conferência das Partes Contratantes (COP), sendo responsável pela elaboração dos relatórios nacionais e pela elaboração das candidaturas de novos sítios a serem declarados como Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Desde 1998, participou como ponto focal do Comité Mediterrânico para as Zonas Húmidas (MedWet/Com), sendo responsável pela elaboração dos relatórios nacionais e pela coordenação do grupo de trabalho para os temas relacionados com inventários de zonas húmidas na Região Mediterrânica, nomeadamente a promoção e a divulgação das metodologias MedWet.
A partir de Junho de 2007, exerceu, em regime de substituição, o cargo de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas.
Curriculum vitae
1 - Dados biográficos:
Nome - Maria José Pitta Groz da Costa;
Filiação - Augusto Baptista da Costa e Isilda dos Santos Pitta Groz;
Nascimento - 11 de Novembro de 1970;
Naturalidade - Luanda, Angola;
Nacionalidade - portuguesa;
bilhete de identidade n.º 8979760, de 28 de Janeiro de 2008. Arquivo de Lisboa;
Estado civil - solteira.
2 - Qualificações académicas:
1994 - Licenciatura em Biologia Marinha e Pescas na Universidade do Algarve com a classificação final de 14 valores;
2006 - frequência do 2.º ano do curso de Terapia Gestalt na Sociedade Luso-Espanhola de Terapia Gestalt e no Instituto de Psicoterapia Gestalt de Madrid.
3 - Actividade profissional:
13 de Dezembro de 2006 - nomeação definitiva na categoria de técnica superior assessora na área de biologia, de nomeação definitiva, do quadro da Direcção Regional do Ambiente dos Açores;
30 de Junho de 2007-1 de Dezembro de 1999 - comissões de serviço no cargo de chefe da Divisão de Áreas Protegidas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar dos Açores.
1 de Julho de 2007-13 de Março de 2008 - comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas.
3.1 - Participação em projectos:
Candidatura da ilha Graciosa e da ilha do Corvo a Reservas da Biosfera no âmbito do Programa MAB da UNESCO;
Coordenação da Região Açores do novo Atlas das Aves Que Nidificam em Portugal (ICN/SPEA/PNM e DRA Açores);
Representante da DRA Açores no Projecto LIFE: «Recuperação do habitat do Priôlo» (SPEA/DRA Açores/DRRF/Câmara Municipal do Nordeste/RSPB/IMAR Coimbra);
Representante da Região Autónoma dos Açores no Projecto BIODERUP - CQR RUP-PLUS - «La Biodiversité comme facteur de développement des RUP»;
Representante da DRA Açores no Projecto INTERREG IIIB OGAMP: «Ordenamento e gestão de áreas marinhas protegidas» (IMAR/Governos Regionais dos Açores, Madeira e Canárias);
Representante da DRA Açores no Projecto INTERREG IIIB TOURMAC: «Turismo de trilhos pedestres e desenvolvimento sustentável» (Cabildo insular de la isla de la Palma);
Representante da DRA Açores no Projecto LIFE-COOP: «Control de vertebrados invasores en islas de España y Portugal» (Governos Regionais das Canárias, Açores, Madeira e Ilhas Baleares/Fundação Abutre Negro);
Representante da DRA Açores no Projecto LIFE MARÉ Contrato LIFE98NAT/P/5275: «Gestão integrada de zonas costeiras e marinhas dos Açores» (IMAR/DRA/DRP);
Representante da DRA Açores no Projecto LIFE Contrato B4-3200/95-351: «Conservação das comunidades e habitats de aves marinhas dos Açores» (UAç, DRA Açores e RSPB);
Grupo de autores responsável pela avaliação das espécies de aves do Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal (ICN);
Equipa redactora do Relatório do Estado da Qualidade do Atlântico Nordeste para a Região V, no âmbito da Convenção para a Protecção do Atlântico Nordeste (DGA) e coordenação da Rede de Arrojamentos de Cetáceos dos Açores (RACA).
3.2 - Representação em comissões e grupos de trabalho:
Recentemente foi designada como representante nacional no Estuaries Working Group da Comissão Europeia, no âmbito das Directivas Aves e Habitats;
Representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Coordenação Interministerial da Convenção Diversidade Biológica; Representante da Região Autónoma dos Açores na Delegação Portuguesa da Comissão Baleeira Internacional;
Representante da Região Autónoma dos Açores para o Relatório Nacional da Directiva Habitats;
Representante da DRA Açores na comissão mista de coordenação do Plano Especial de Ordenamento do Território da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, tendo ainda sido designada representante da DRA Açores em diversas comissões mstas de coordenação de planos directores municipais e em diversas comissões de acompanhamento de estudos de impacte ambiental.
4 - Formação profissional:
Competências pedagógicas para exercer a profissão de formador (M/F), conforme as que são definidas no respectivo perfil profissional de acordo com o certificado EDF 2253/2001 DRJEFP, tendo desempenhado funções de formadora no âmbito da actividade profissional exercida na Direcção Regional do Ambiente dos Açores e orientado diversos estágios profissionais no domínio da conservação da natureza e biodiversidade;
Presentemente frequenta, em regime de formação avançada, o curso intensivo de especialização para executivos do ISEG, organizado pelo ICNB em parceria com o IDEFE.
