Sede: Avenida de Arriaga, 73, 2.º, sala 211, 9000-060 Funchal.
Capital social: 124 750 000 euros.
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira n.º 01554.
Número de identificação de pessoa colectiva 511073267.
Relatório de gestão
Nos termos da lei, vimos apresentar a V. Exa.s o Relatório de Gestão relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
I - Actividades
No presente exercício, a sociedade exerceu a actividade bancária universal compreendida no seu objecto social, no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Na Zona Euro os bons dados de crescimento não alteram o sentido de desaceleração.
Na Alemanha a procura interna parece acelerar-se graças ao melhor desempenho do consumo privado e ao investimento em bens de equipamento, o que permite compensar qualquer redução do sector externo, fruto sobretudo do dinamismo das importações mais do que perdas por falta de vigor das exportações que se mantêm fortes. Por outro lado os elevados índices da actividade Empresarial tendem a moderar-se nos últimos meses.
Em França o crescimento económico mantém-se, apoiado no consumo privado, investimento e procura interna.
Em consonância com o ocorrido em outras grandes economias europeias os dados do crescimento económico em Itália são positivos, graças a alguma recuperação na procura interna e a uma maior contribuição do sector externo, o bom nível das exportações, e a um menor impulso importador, o que facilita a redução do déficit com o exterior. A evolução dos preços e do desemprego assemelha-se à registada em outros países da Zona Euro.
Em Inglaterra os últimos dados de crescimento económico são bons se bem que se deve referir o cuidado de entidades como o Banco de Inglaterra que se preocupa, perante possíveis cenários de reduzido crescimento, antecipando os efeitos do recurso ao crédito por parte das Empresas e dos consumidores, o qual seria significativo. A taxa de desemprego mantêm-se em níveis históricos mínimos. Os preços dos bens de consumo situam-se ao nível previsto pelo Banco de Inglaterra.
A crise do sector imobiliário nos Estados Unidos converteu-se no mês de Agosto numa crise do mercado hipotecário do qual resultou uma redução de liquidez nos mercados financeiros com recurso à fuga para a qualidade e aumento da aversão ao risco. A partir do referido mês de Agosto foram iniciadas acções conjuntas de Bancos Centrais injectando liquidez extraordinária no Mercado Interbancário. Apesar dos riscos inflacionistas e das variações das taxas de câmbio, a Reserva Federal dos Estados Unidos reduziu duas vezes a taxa de referência dos fundos federais desde o arranque da crise, colocando a taxa de juro de referência em 4,50 %. Por seu lado e devido ao risco de uma maior inflação na Zona Euro o Banco Central Europeu acabou por subir a taxa de Juro Oficial no mês de Junho para os 4,00 %. Este movimento de subida foi temporariamente interrompido pela crise subprime americana. A política monetária europeia tem uma margem de actuação reduzida quer pelos riscos inflacionistas quer pelas variações das taxas de câmbio.
Apesar de todas as injecções de liquidez e reduções de taxas de juro por parte da Fed, o anúncio das dotações por perdas extraordinárias das instituições de Crédito dos Estados Unidos mantém a incerteza quanto a aumentos de preços do risco sob a forma de taxas de juro mais elevadas.
Alguns dos principais índices bolsistas alcançaram níveis máximos históricos durante os meses de Outubro e Novembro apoiados pelos bons dados macro-económicos, alheios aos problemas de liquidez do Sistema interbancário, às provisões extraordinárias dos grandes bancos de investimento e à manutenção de prémios de risco em níveis elevados. Contudo, as Bolsas de valores nos últimos meses sofreram retrocessos, provocados por alguns valores financeiros, pelas tensões nos mercados monetários, por spreads elevados, mais provisões por falências e restrições ao crédito. A situação actual dos mercados de renda variável é complicada. A deterioração das estimativas das várias instituições sobre o crescimento pressupõe um ambiente mais complicado para aumentar os benefícios empresariais; os maus resultados empresariais do terceiro trimestre, sobretudo no sector financeiro, que está reservando elevadas provisões para cobrir as perdas nos produtos relacionados com a crise hipotecária subprime, simultaneamente com outros sectores que procederam a revisões à redução das previsões de resultados para os próximos trimestres como por exemplo o sector imobiliário, transportes, e também tecnológico, os quais constatam todos uma desaceleração dos seus negócios. Este aumento de incerteza sobre a trajectória económica mundial e o seu impacto sobre as contas de resultados das Empresas traduziu-se numa maior volatilidade das Bolsas.
As taxas de juro a longo prazo reflectem pela sua parte a diminuição das expectativas de crescimento e inflação. As taxas de juro a longo prazo da dívida pública intensificaram a tendência baixista que se iniciou no mês de Junho. O aumento das perdas da Banca dos Estados Unidos impulsionou uma compra de Certificados e a sua consequente queda de rendibilidade, tanto da divida pública dos Estados Unidos como da Zona Euro, convergindo ambos para cerca dos 4 % reduzindo assim o diferencial entre ambos os tipos de activos. A dívida pública a prazo de 10 anos dos Estados Unidos acabou o ano em 4,035 % o que representa uma pequena recuperação desde os baixos níveis atingidos em Novembro. A queda das taxas de juro a longo prazo foi geral em todo o mundo.
Por outro lado no mercado de divisas dois acontecimentos fundamentais devem ser destacados. A desvalorização do dólar face ao Euro que alcançou em Novembro o valor máximo desde o lançamento da moeda única europeia em princípios de 1999, e a valorização do yen japonês motivada pela redução das posições que estavam financiadas através do endividamento com o yen como consequência da aversão ao risco. A força do Euro face aos principais sócios comerciais, dólar, libra esterlina, yen, poderá continuar a afectar a capacidade exportadora durante os próximos meses.
Apesar das importantes variações registadas nos últimos meses o petróleo resiste a abandonar a zona de máximos. Durante o mês de Novembro o petróleo de qualidade Brent alcançou máximos históricos atingindo o preço de 97,11 dólares americanos por barril. O preço do petróleo continua cerca da zona dos máximos valores, muito perto do nível psicológico de 100 dólares por barril, impulsionado entre outros factores pelas dificuldades da oferta em satisfazer uma procura em forte expansão, a entrada no mercado de fundos de carácter mais especulativo e um prémio de risco geoestratégico associado fundamentalmente à situação do Médio Oriente. O resto das matérias primas experimentou também uma alta de preços se bem que relativamente mais calma nos ultimo meses.
O crescimento económico global mantém-se sólido, graças a entre outros factores aos países emergentes que demonstram uma maior força macro-económica e mais estabilidade política que em ocasiões anteriores. A China é um dos principais contribuintes para o crescimento mundial em conjunto com a Índia e a Rússia. Este grupo de países proporcionam um crescimento da economia global que se mantém num nível de expansão mais intenso e prolongado desde os anos setenta.
Nos Estados Unidos depois de um início de ano económico não muito bom os últimos dados publicados sugerem melhores expectativas com uma pequena desaceleração do consumo privado e com um mercado laboral que continua a mostrar bastante força. Contudo o ritmo máximo ao qual a economia pode avançar sem criar tendências inflacionistas já foi reduzido tal como constata a própria Reserva federal americana.
No Japão a actividade económica apresenta alguma força graças ao impulso dado pelo investimento em equipamentos e pelo sector externo, com benefícios empresariais que continuam sendo elevados. Para a economia nipónica, que sofre também de uma crise imobiliária acentuada, o seu crescimento continua dependente em grande parte da exportação com o sinal de fragilidade que isto pressupõe. A súbita valorização do yen está tendo a devida repercussão na Bolsa, o que em certa medida exprime a sensibilidade da economia perante a situação do sector externo. Com um crescimento económico todavia pouco robusto e com uma persistente desinflação tanto o IPC mensal como o subjacente mostram-se instáveis e com retrocessos pontuais e a taxa de juro do yen mantém-se baixa apesar dos desejos da autoridade monetária japonesa.
A economia da China continua a crescer a taxas de dois dígitos destacando-se o crescimento das exportações que representam já um terço da economia, e o crescimento da produção industrial. Por outro lado a inflação continua acelerada com aumentos superiores a 8 % do IPC interanual A maior influência de uma possível desaceleração americana sobre a economia chinesa terá mais reflexos na política monetária do que numa hipotética redução das suas exportações para os Estados Unidos.
Seguindo a política estabelecida a direcção do Banco, controla e acompanha aquelas actividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités de, Investimentos e Operacional, nas reuniões estabelecidas periodicamente. Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao risco de forma coerente com a estratégia adoptada.
O Banco dispõe de Manuais de, Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Estrutural, Risco Operacional e Risco de Compliance, nos quais detalham-se as políticas e práticas de gestão do risco, os procedimentos e metodologia adoptada, relativos ao controlo e medição do dito risco, o que permite uma gestão adequada e eficaz do mesmo.
A Prevenção do Branqueamento de Capitais, nas suas diferentes ramificações e utilizações, têm actualmente e cada dia uma maior importância no controlo do conhecimento dos canais de recepção do dinheiro, pelo que o Banco mantém um constante, rigoroso e escrupuloso controlo nesta matéria.
Nesse sentido, é de destacar a existência do Manual de Prevenção de Branqueamento de Capitais, o qual foi criado dentro do quadro das recomendações emitidas, pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e pelas Autoridades Nacionais e Internacionais, e seguindo as pautas marcadas pelo Grupo nesta área.
O referido manual é revisto e actualizado periodicamente, durante o exercício de 2007 dito manual foi revisto/actualizado em Novembro, com o fim de manter em vigor as normas internas de actuação, e os sistemas de controlo e de comunicação, em sintonia com as normas nacionais e internacionais e as constantes inovações de controlo e segurança do Grupo nesta matéria.
O risco de Compliance afecta a todo o pessoal do Banco, contemplando-se como uma parte integral das actividades do negócio. O Banco é consciente da efectividade duma cultura que enfatize standards de honestidade e integridade, tanto no comportamento da administração como da Direcção do Banco e do resto do pessoal da organização.
Em consequência, o Banco tem estruturado e nomeado o responsável para a função de Compliance, de maneira consistente com a própria estratégia e estrutura da gestão do risco, respeitando em todo momento quer o espírito quer o conteúdo da legislação normativa e regulamentação aplicáveis às actividades desenvolvidas.
Seguindo com a política de prudência que caracteriza o Banco, durante o exercício transacto constituiu-se uma provisão para outros riscos e encargos a qual se destina a cobrir riscos não identificados especificamente.
O justo valor dos produtos de negociação, dos activos objecto de coberturas, bem como os respectivos derivados financeiros de cobertura, de acordo com as normas definidas pelas NIC (IAS - 39), encontram-se reflectidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
O Conselho de Administração, como em exercícios anteriores, manifesta, neste relatório, a sua gratidão pela colaboração eficiente e dedicada de todos os colaboradores do Banco no decurso do presente exercício.
A sociedade não é devedora de quaisquer contribuições à Segurança social ou à Administração Fiscal.
II - Factos relevantes ocorridos após o encerramento do exercício
Após o encerramento do exercício de 2007, não ocorreram quaisquer factos relevantes.
III - Evolução previsional da sociedade
Perspectiva-se para 2008 a continuação do exercício da actividade bancária universal no quadro do Centro Internacional de Negócios da Madeira, nomeadamente tendo em conta o regime legal e fiscal aplicável às instituições de crédito licenciadas para operar naquele Centro.
Como é habitual a Direcção do Banco continuará dentro do marco da política de prudência e controlo dos elementos do mercado, através dos instrumentos que se têm desenvolvido para o efeito.
IV - Número e valor nominal de acções próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício
A sociedade não detém quaisquer acções próprias, não tendo adquirido ou alienado quaisquer acções próprias durante o presente exercício.
V - Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores.
Não foram concedidas quaisquer autorizações a negócios entre a sociedade e os seus administradores.
VI - Proposta de aplicação de resultados
Os resultados líquidos do exercício transato foram resultados positivos no montante de 62 661 526,99 euros, pelo que o Conselho de Administração propõe que os resultados apurados sejam distribuídos da seguinte forma:
O montante de 6 266 152,70 euros, seja transferido para reserva legal;
O remanescente, no montante de 56 395 374,29 euros, seja transferido para resultados transitados.
15 de Fevereiro de 2008. - O Conselho de Administração: Norberto Quindós Rivas, presidente - Antonio Bernárdez Gumiel - Cátia Vanessa Alves Henriques Fernandes, vogais.
Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
(ver documento original)
Demonstrações dos resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
(ver documento original)
Demonstrações de alterações nos capitais próprios para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
(ver documento original)
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
(ver documento original)
Anexo às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
(montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Actividade económica
Em Janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (sociedade anónima constituída em 22 de Dezembro de 1994 com a denominação social de Madesant - Gestão e Investimentos, Sociedade Unipessoal, S. A., e que adiante se designa por "Banco"), que tem por objecto social a actividade e todas as operações permitidas por lei aos bancos, nos termos constantes dos estatutos já depositados e devidamente autorizados pelo Banco de Portugal. O Banco tem a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito no Decreto Regulamentar Regional 21/87-M, de 5 de Setembro.
O Banco financia-se essencialmente junto de outras entidades do Grupo Santander sob a forma de passivos subordinados e depósitos, os quais são aplicados, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos e em acções cotadas em bolsas internacionais, prestando ainda outros serviços bancários.
Conforme indicado na Nota 15, o Banco é detido pela Sociedade Aljardi SGPS, Lda. (entidade inserida no Grupo Santander).
1. Bases de apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas:
1.1. Bases de apresentação:
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos pelo Banco, de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso 1/2005, de 21 de Fevereiro e definidas nas Instruções 9/2005 e n.º 23/2004, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 115.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
As Normas de Contabilidade Ajustadas correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) adoptadas pela União Europeia, excepto quanto à carteira de crédito concedido e garantias prestadas, a qual está sujeita à constituição de provisões para riscos específicos e para riscos gerais de crédito, de acordo com o disposto na versão consolidada do Aviso 3/95, de 30 de Junho.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2007 estão pendentes de aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, o Conselho de Administração do Banco entende que estas irão ser aprovadas sem alterações significativas pela Assembleia Geral.
1.2. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:
a) Activos e passivos financeiros (IAS 32 e IAS 39)
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis.
Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
O justo valor é determinado com base em:
Preços num mercado activo; ou
Métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo), que tenham subjacente (i) cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas; ou (ii) preços calculados com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em mercados activos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos.
Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular. Em geral, existem preços de mercado para títulos e derivados (futuros e opções) negociados em bolsas de valores.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Esta rubrica inclui títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transaccionados em bolsas internacionais, e adquiridos pelo Banco para venda num prazo próximo com o objectivo de obtenção de mais valias ou em que o Banco tenha optado, na data de aquisição, por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
A avaliação destes títulos é efectuada diariamente com base no justo valor (cotação de mercado).
Os ganhos e perdas resultantes da alteração no justo valor são reconhecidos em resultados.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação ou ao justo valor através de resultados.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio "reserva de justo valor" até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
iii) Aplicações em instituições de crédito
Após o reconhecimento inicial, as aplicações em instituições de crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
As aplicações em instituições de crédito designadas como instrumentos cobertos são valorizados conforme descrito na alínea 1.2., a), vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos.
iv) Crédito e outros valores a receber
O crédito e outros valores a receber inclui os créditos concedidos pelo Banco a Clientes e a Instituições de Crédito. No momento inicial, os créditos e valores a receber são registados ao justo valor.
Posteriormente, os créditos e outros valores a receber são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos à constituição de provisões.
Os juros e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são registados à medida em que são gerados, independentemente do momento em que são pagos ou cobrados.
Os créditos designados como instrumentos cobertos são valorizados conforme descrito na alínea 1.2., a), vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos.
Provisões para riscos gerais de crédito
Encontra-se reflectida no passivo, no âmbito das provisões e, nos termos do Aviso 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal, esta provisão de carácter genérico, corresponde a 1 % do total de crédito concedido pelo Banco não vencido, incluindo os empréstimos de títulos e excluindo, entre outros, o relativo a operações com instituições garantidas por administrações centrais de países da Zona A.
v) Depósitos e outros recursos
Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros de Clientes e Instituições de Crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
vi) Passivos subordinados
Na data de emissão os passivos subordinados são relevados pelo justo valor (valor de emissão), incluindo despesas e comissões de transacção, sendo posteriormente valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
Os passivos subordinados emitidos pelo Banco não são cotados em Bolsa.
vii) Contabilidade de cobertura - derivados e instrumentos cobertos
O Banco realiza operações de derivados no âmbito da sua actividade, para cobertura de posições.
Todos os instrumentos derivados são registados ao justo valor e as variações de justo valor reconhecidas em resultados.
As transacções de derivados financeiros mantidos pelo Banco, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio e sobre taxas de juro, são efectuadas em mercados de balcão (OTC - over-the-counter). A maioria dos derivados fora de bolsa mantidos pelo Banco são transaccionados em mercados activos, sendo a respectiva avaliação calculada com base em métodos geralmente aceites, nomeadamente a actualização de fluxos de caixa.
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais na data da sua contratação, pelo valor teórico contratado (valor nocional) e na respectiva divisa.
Contabilidade de cobertura
O Banco realiza operações de derivados de cobertura de riscos de taxa de juro e taxa de câmbio (operações de cobertura de justo valor), para cobertura de activos financeiros individualmente identificados (aplicações em instituições de crédito e créditos e outros valores a receber).
O Banco dispõe de documentação formal da relação de cobertura identificando, aquando da transacção inicial, o instrumento (ou parte do instrumento, ou parte do risco) que está a ser coberto, a estratégia e tipo de risco coberto, o derivado de cobertura e os métodos utilizados para demonstrar a eficácia da cobertura.
Periodicamente o Banco testa a eficácia das coberturas, comparando a variação do justo valor do instrumento coberto com a variação do justo valor do derivado de cobertura, devendo a relação entre ambos situar-se num intervalo entre 80 % e 125 %.
Os ganhos e perdas resultantes da reavaliação de derivados de cobertura são registados em resultados. Os ganhos e perdas na variação do justo valor de activos ou passivos financeiros cobertos, correspondentes ao risco coberto, são também reconhecidos em resultados, por contrapartida do valor de balanço dos activos ou passivos cobertos, no caso de operações ao custo amortizado (aplicações em instituições de crédito e crédito e outros valores a receber).
Um activo ou passivo coberto pode ter apenas uma parte ou uma componente do justo valor coberta (risco de taxa de juro, risco de câmbio ou risco de crédito), desde que a eficácia da cobertura possa ser avaliada, separadamente.
viii) Activos e passivos financeiros em moeda estrangeira
Os activos e passivos financeiros em moeda estrangeira são registados segundo o sistema multi-currency, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Este sistema prevê que todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Euros com base no câmbio oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial e, sempre que estas operações conduzam a variações nos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo:
Posição à vista
A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos expressos nessa moeda, das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base no câmbio de fixing do dia, sendo as diferenças cambiais apuradas registadas como custos ou proveitos na demonstração dos resultados.
Posição a prazo
A posição a prazo é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em Euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores às taxas contratadas são registadas numa rubrica de reavaliação da posição cambial a prazo por contrapartida de custos ou proveitos.
b) Activos tangíveis (IAS 16)
Os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido de amortizações acumuladas e perdas por imparidades.
A depreciação dos activos tangíveis é calculada com base no método das quotas constantes, por duodécimos, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso:
...Anos
Obras em edifícios arrendados...10
Mobiliário e material...8
Equipamento informático...3 - 4
Material de transporte...4
Outro equipamento...4 - 8
c) Activos intangíveis (IAS 38)
Os activos intangíveis compreendem as despesas relacionadas com a aquisição de software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, durante um período de três anos.
d) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19)
Dado o Banco não ter subscrito o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor para o sector bancário, é abrangido pelo Regime Geral da Segurança Social, não tendo quaisquer responsabilidades com pensões ou complementos de reforma para com os seus empregados.
2. Disponibilidades em outras instituições de crédito:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
3. Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados:
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as rubricas de "Activos financeiros detidos para negociação" e "Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados" (na sua totalidade constituídas por títulos de rendimento fixo e rendimento variável emitidos por não residentes e cotados em bolsas internacionais) têm a seguinte composição:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2007, a carteira de activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados apresentava mais-valias e menos-valias potenciais, registadas na demonstração dos resultados, nos montantes de 128 200 855 Euros e 16 404 011 Euros, respectivamente (mais valias de 375 730 244 Euros, em 31 de Dezembro de 2006).
Em 31 de Dezembro de 2007, a carteira de activos financeiros ao justo valor através de resultados - instrumentos de dívida refere-se a títulos de dívida pública alemã que foram adquiridos para constituição de penhor a favor do Sistema de Indemnização aos Investidores, no âmbito da actividade de gestão de carteiras de terceiros exercida pelo Banco (Nota 18).
4. Activos financeiros disponíveis para venda:
Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
5. Aplicações em instituições de crédito:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
A rubrica "Banco de Portugal" inclui o depósito constituído para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Este depósito é remunerado e corresponde a 2 % dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
6. Crédito a clientes:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
7. Derivados de cobertura
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
O Banco realiza operações de derivados no âmbito da sua actividade, para cobertura de posições.
Todos os instrumentos derivados são registados ao justo valor e as variações de justo valor reconhecidas em resultados.
As transacções de derivados financeiros mantidos pelo Banco, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio e sobre taxas de juro, são efectuadas em mercados de balcão (OTC - over-the-counter). A maioria dos derivados fora de bolsa mantidos pelo Banco são transaccionados em mercados activos, sendo a respectiva avaliação calculada com base em métodos geralmente aceites, nomeadamente a actualização de fluxos de caixa.
O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais.
O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida nas contas relevantes do balanço e tem impacto imediato em resultados.
8. Outros activos tangíveis e activos intangíveis:
O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis e nos activos intangíveis durante os exercícios de 2007 e 2006 foi o seguinte:
(ver documento original)
9. Outros activos:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
As operações de venda de títulos para a carteira própria, cuja liquidação financeira ocorra posteriormente à data de balanço, encontram-se registadas na rubrica "Operações de bolsa a regularizar".
10. Recursos de outras instituições de crédito:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o saldo da rubrica "Recursos de outras instituições de crédito - Empréstimos" corresponde ao montante utilizado de uma linha de tesouraria que o Banco tem contratado com uma entidade do Grupo Santander, até ao montante total equivalente a 700 000 000 euros (900 000 000 euros em 31 de Dezembro de 2006).
11. Recursos de clientes e outros empréstimos:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
12. Provisões e imparidades:
O movimento ocorrido nas provisões e imparidades durante os exercícios de 2007 e 2006 foi o seguinte:
(ver documento original)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o Banco reforçou a "Provisão para outros riscos e encargos" no montante líquido de 101 000 000 euros (383 000 000 euros em 31 de Dezembro de 2006). Assim, em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o Banco tem constituída uma "Provisão para outros riscos e encargos" nos montantes de 764 000 000 euros e 663 000 000 euros, respectivamente, a qual se destina a cobrir riscos não identificades especificamente.
13. Outros passivos subordinados:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
Em 22 de Julho de 1998, foi realizado um contrato de empréstimo subordinado entre a FFB - Participações e Serviços, Sociedade Unipessoal, S. A. (entidade sedeada na Região Autónoma da Madeira e inserida no Grupo Santander) e o Banco por forma a que a dívida subordinada seja considerada como fundos próprios. O montante do empréstimo ascende a 623 497 371 euros, os juros são pagos semestral e postecipadamente em Janeiro e Julho de cada ano, sendo a taxa de juro variável indexada à Libor a seis meses acrescida de 0,125 pontos, divulgada pela Reuters nos dois dias úteis anteriores ao início de cada período de contagem de juros. Este empréstimo apenas poderá ser reembolsado após autorização prévia do Banco de Portugal.
14. Outros passivos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
As operações de venda e de compra de títulos para a carteira própria, cuja liquidação financeira ocorra posteriormente à data de balanço, encontram-se registadas na rubrica "Operações de bolsa a regularizar".
15. Capital subscrito
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o capital do Banco encontra-se representado por 25 000 000 acções com o valor nominal de 4,99 euros cada, integralmente subscrito e realizado. Nestas datas, o capital do Banco era integralmente detido pela sociedade Aljardi SGPS, Lda. (entidade sedeada na Região Autónoma da Madeira e inserida no Grupo Santander).
16. Outros instrumentos de capital
Em conformidade com os Estatutos do Banco, na reunião do Conselho de Administração celebrada em 28 de Abril de 1998 foi aprovado chamar o accionista único a entrar para o Banco, a título de prestações acessórias, com uma contribuição de 100 000 000 milhares de escudos Portugueses (498 797 897 euros). Esta contribuição não vence juros e a sua restituição poderá ocorrer em qualquer altura a partir do quinto ano seguinte à data da sua prestação, desde que previamente decidido pelo accionista único e verificados os condicionalismos legais.
17. Outras reservas e resultados transitados
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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Em reunião de Assembleia Geral realizada em 23 de Março de 2007, foi aprovada a seguinte distribuição do resultado líquido do exercício de 2006:
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Em Reunião de Assembleia Geral realizada em 15 de Dezembro de 2006, foi aprovada a decisão de distribuição de resultados transitados a título de dividendos à accionista única (Aljardi SGPS, Lda.) no montante de 500 000 000 euros (Nota 14), os quais foram liquidados no exercício de 2007.
Em conformidade com o disposto no artigo 97.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei 298/92, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei 201/2002, de 25 de Setembro, o Banco deverá destinar uma fracção não inferior a 10 % dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação do Banco, podendo ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital.
18. Rubricas extrapatrimoniais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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As responsabilidades para com o Sistema de Indemnização aos Investidores não são reconhecidas como custo. Estas responsabilidades são cobertas através da aceitação de um compromisso irrevogável de proceder ao seu pagamento, caso tal venha a ser exigido, estando uma parte superior a 50 % do mesmo, garantida por penhor de títulos de dívida pública alemã. Em 31 de Dezembro de 2007 estas responsabilidades ascendem a 1 027 602 euros.
19. Margem financeira
Esta rubrica tem a seguinte composição:
(ver documento original)
20. Rendimentos de instrumentos de capital
No exercício de 2007, a totalidade do saldo desta rubrica na demonstração dos resultados refere-se a dividendos recebidos de activos financeiros disponíveis para venda, que foram adquiridos nesse exercício.
21. Rendimentos e encargos com serviços e comissões
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Rendimentos de serviços e comissões - Administração de valores" refere-se às comissões por serviços de administração de valores que, a partir de 2006, o Banco presta a entidades financeiras inseridas no Grupo Santander. Estas comissões são cobradas trimestral e postecipadamente (nota 9).
22. Lucros líquidos em operações financeiras
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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23. Custos com pessoal
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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24. Gastos gerais administrativos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o quadro de pessoal do Banco é constituído por dez e onze funcionários, respectivamente, com a seguinte distribuição:
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Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a segmentação do balanço do Banco por linhas de negócio é a seguinte:
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28. Carga fiscal
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social). Deste modo, as declarações fiscais do Banco dos exercícios de 2004 a 2007 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
Dado o Banco estar sedeado na Zona Franca da Madeira, ao abrigo do artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, as suas operações, desde que efectuadas apenas com entidades não residentes em Portugal ou com entidades instaladas nas zonas francas portuguesas e o Banco se abstenha de efectuar operações relativas a instrumentos financeiros derivados (excepto quando essas operações tenham como objectivo a cobertura de operações activas e passivas afectas à estrutura instalada nas zonas francas), estão isentas de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas até 31 de Dezembro de 2011.
29. Consolidação com detentores de capital
As contas anuais do Banco são consolidadas com as do Banco Santander, S. A., as quais se encontram disponíveis na Sede desta instituição em Espanha.
30. Partes relacionadas
Para além da informação apresentada na Nota 26 relativamente aos saldos e operações realizadas com os membros dos órgãos sociais, os saldos registados no balanço e na demonstração dos resultados do Banco que têm origem em operações realizadas com entidades relacionadas (entidades do Grupo Santander) têm a seguinte composição:
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Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica de "Outros resultados de exploração" corresponde a serviços de gestão prestados pelo Banco a outra entidade inserida no Grupo Santander.
31. Justo valor
Justo valor
Sempre que possível, o Banco Madesant estimou o justo valor utilizando cotações em mercados activos ou técnicas de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos com características idênticas ou similares aos instrumentos financeiros detidos pelo Banco. No entanto, em determinadas circunstâncias, incluindo nomeadamente crédito a clientes, não existe actualmente um mercado activo em Portugal com transacções entre contrapartes igualmente conhecedoras e interessadas em efectuar essas transacções. Desta forma, o Banco desenvolveu técnicas de valorização internas para estimar qual poderia ser o justo valor desses instrumentos financeiros.
As técnicas de valorização utilizadas são necessariamente subjectivas e envolvem a assumpção de um conjunto de pressupostos.
Na medida em que existe uma diversidade de técnicas de valorização utilizadas e é necessário assumir determinados pressupostos, comparações de justo valor entre diferentes instituições financeiras podem não ter significado. Adicionalmente, o justo valor apresentado para uma parte dos instrumentos financeiros não corresponderá ao seu valor de realização num cenário de venda ou de liquidação. Consequentemente, os leitores das demonstrações financeiras do Banco Madesant são aconselhados a ser cautelosos na utilização desta informação, nomeadamente para efeitos de avaliação da situação financeira do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros e o respectivo justo valor pode ser resumido como segue:
Comparação entre o justo valor e o valor contabilístico
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Nas rubricas em que não é contabilisticamente registado o justo valor, este foi apurado tendo por base as condições de mercado que seriam aplicáveis a operações similares nas respectivas datas de referência, nomeadamente:
- nas operações interbancárias foram utilizadas taxas de juro de mercado e de swaps;
- nas operações com Clientes foram utilizadas as taxas de juro nas respectivas datas de referência para os mesmos prazos das operações, utilizando-se o valor contabilístico quando este é a melhor aproximação ao justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a forma de apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros pode ser resumida como segue:
Forma de apuramento do justo valor
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32. Gestão de risco
A adequada gestão e controlo dos riscos resultantes da negociação de instrumentos financeiros utilizados nas diferentes actividades desenvolvidas pelo Banco é assegurada por uma aplicação funcional específica para a gestão de riscos financeiros, dotada dos meios suficientes e adequados para a sua gestão.
Os riscos financeiros gerados pelos instrumentos financeiros são de natureza diversa, conforme a complexidade e natureza das actividades que os geram.
A gestão do risco financeiro é efectuada pelo Comité de Investimentos, órgão encarregado de definir e aprovar os objectivos, políticas, procedimentos e metodologia aplicados à gestão dos riscos financeiros, através da criação e desenvolvimento de manuais de gestão específicos para cada tipo de risco financeiro gerado.
Os objectivos, políticas e procedimentos aprovados para a gestão de cada tipo de risco financeiro, estabelecem as bases para a identificação, quantificação, análise, controlo e padrão de informação dos mesmos, a fim de facilitar a gestão óptima do risco financeiro.
O Comité de Investimentos define e aprova limites específicos para cada factor relevante de risco financeiro, cuja revisão periódica permite adaptar a estrutura do negócio do Banco ao nível de risco desejado.
Os relatórios de risco são elaborados sob controlo do Supervisor do Banco, assegurando uma correcta definição e independência de funções na gestão do risco financeiro.
Risco de crédito
Risco de crédito corresponde a perdas financeiras decorrentes do incumprimento das contrapartes com as quais são celebrados os instrumentos financeiros.
O Banco dispõe de um Manual de Risco de Crédito no qual se estabelece um padrão adequado de gestão eficaz de risco de crédito, baseado não apenas na existência de sólidos processos de aprovação de crédito mas também numa administração, medição, monitorização e controlos adequados do mesmo.
O Banco opera com base em critérios de aprovação de crédito eficazes e bem definidos. As decisões acerca da aprovação, modificação, renovação ou refinanciamento dos créditos já existentes são tomadas com base num princípio de tratamento equilibrado entre as partes envolvidas.
De um modo geral as operações do Banco em matéria de crédito realizam-se com contrapartes de reconhecida liquidez e tamanho, com larga experiência e presença nos diferentes mercados, seguindo a prática duma política conservadora na gestão dos diversos riscos gerados na actividade do Banco.
De todas as contrapartes de crédito do Banco são elaborados análises financeiras e de crédito. Para as diferentes contrapartes são aprovados "ratings internos" gerados a partir das análises referidas, considerando as qualificações de crédito aprovadas por agências de qualificação tais como a Moody's e ou a Standard & Poor's.
A metodologia definida permite classificar às diferentes contrapartes de forma homogénea, resultando uma proposta de risco baseada em critérios objectivos e quantificáveis. As referidas análises permitem estabelecer limites de crédito, assim como controlar as exposições ao risco de crédito.
Qualidade do crédito dos activos financeiros sem incumprimentos ou imparidade:
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a qualidade ao nível do risco crédito dos activos nos quais não foi registada imparidade ou incumprimentos pode ser resumida conforme segue, de acordo com o valor nominal:
Rating divulgado por agências de rating.
Risco de crédito
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Rating interno apurado para as contrapartes que não apresentam rating pelas agências de rating
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Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro pode ser resumida como segue:
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Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, não existem activos cujas condições tenham sido objecto de renegociação para fazer face a situações de incumprimento.
Activos financeiros com incumprimentos:
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o balanço do Banco não inclui quaisquer activos financeiros com incumprimentos.
Risco de liquidez
O Banco dispõe de um Manual de Risco Estrutural no qual se detalham as políticas, procedimentos e metodologia adoptada, para o controlo e mediação do risco de liquidez para todos os negócios e actividades desenvolvidas no Banco.
Através do Comité de Investimentos, são analisadas as necessidades de liquidez do Banco, estabelecendo-se um calendário de vencimentos apropriado com a política de investimentos definida.
Relativamente à gestão do risco de liquidez, o objectivo dos controlos realizados é o de assegurar um financiamento suficiente das actividades e negócios desenvolvidos, assim como manter activos líquidos suficientes para garantir um nível mínimo de liquidez no balanço. Para o efeito calculam-se entre outros os seguintes parâmetros: liquidez acumulada num mês e o coeficiente de liquidez sendo que para estes, existem limites internos aprovados.
Prazos residuais:
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os prazos contratuais residuais relativos aos activos e passivos financeiros apresentam a seguinte composição:
Risco de liquidez - Prazos residuais com base na maturidade contratual
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Risco de mercado
Risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos cash-flows dos instrumentos financeiros em função de alterações nos preços de mercado, incluindo:
- risco cambial
- risco de taxa de juro
- outro risco de preço. Este risco está associado a variações ao nível dos preços de mercados (excluindo as variações associadas ao risco cambial ou ao risco de taxa de juro) resultantes de variações em factores específicos de cada instrumento financeiro ou de factores que afectem todos os instrumentos financeiros similares transaccionados no mercado.
Risco de preço e risco cambial
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os montantes globais dos activos e passivos financeiros por moeda, convertidos para Euros, apresentam a seguinte composição:
Risco de liquidez - Balanço em moeda estrangeira
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O Banco dispõe de um Manual de Risco de Mercado no qual estão detalhados a política, os procedimentos e a metodologia adoptadas, relativamente ao controlo e medição do risco de mercado nos seus diferentes factores de risco: risco de preço e risco cambial.
O Banco tem desenvolvido ferramentas de controlo a fim de identificar e limitar as possíveis concentrações de risco de mercado, segundo a natureza do activo ou instrumento financeiro, concentração do risco do país, riscos em produtos derivados de cobertura, entre outros.
Como medida standard de risco de mercado o Banco utiliza as medições do value at risk (VaR) por simulação histórica que resume de modo apropriado a exposição ao risco de mercado resultante das actividades. O VaR mede a máxima perda potencial que em condições normais pode gerar a posição da carteira, com um determinado grau de certeza estatística (nível de confiança) num horizonte temporal definido. O Banco dispõe de ferramentas desenhadas para o cálculo do value at risk assim como para o cálculo e avaliação de riscos financeiros, utilizando cenários de stress-test em diferentes hipóteses de maior ou menor complexidade.
Os valores apurados de value at risk podem ser decompostos da seguinte forma:
Risco de mercado
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O value at risk pode ser decomposto por moeda como segue:
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Risco de taxa de juro
O Banco dispõe de um Manual de Risco Estrutural no qual se detalham as políticas, procedimentos e metodologias adoptadas, para o controlo e medição do risco de taxa de juro para todos os negócios e actividades desenvolvidas no Banco.
A metodologia aplicada na gestão do risco de taxa de juro, aplica-se a todos e a cada um dos negócios e actividades desenvolvidas no Banco.
O controlo do risco de taxa de juro baseia-se no estudo das diferenças (gaps) entre os activos e os passivos sensíveis a variações das taxas de juro, calculando o impacto potencial na margem financeira e valor patrimonial do Banco, procedendo-se à medição de dois parâmetros: Sensibilidade da Margem Financeira (NIM) e Sensibilidade do Valor Patrimonial (VP) num cenário standard de deslocação paralelo de cem pontos básicos nas taxas de juro.
A política principal do Banco é manter níveis conservadores de risco de taxa de juro, consistentes com a estratégia do negócio. O Banco tem limites aprovados para a Sensibilidade da Margem Financeira e para a Sensibilidade do Valor Patrimonial.
Ao nível do risco de taxa de juro a análise de gaps de repricing com referência a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser decomposta como se segue:
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Contabilidade de cobertura
O Banco aplica contabilidade de cobertura relativamente a coberturas de justo valor dos seguintes elementos:
- Aplicações em instituições de crédito em moeda estrangeira; e
- Crédito em moeda estrangeira.
Os resultados reconhecidos pelo Banco em 2007 e 2006 relativamente aos elementos cobertos e aos respectivos instrumentos de cobertura podem ser resumidos como segue:
Para cada tipo de cobertura previsto no IAS 39 deve divulgar:
- descrição do tipo de cobertura
- descrição dos instrumentos de cobertura e do respectivo justo valor
- natureza dos riscos cobertos
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Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os principais saldos relativos aos activos e passivos objecto de cobertura e aos respectivos derivados de cobertura pode ser resumida como segue:
Contabilidade de cobertura
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Reclassificação de activos financeiros
Em 2007 e 2006, o Banco não efectuou qualquer reclassificação de activos financeiros entre justo valor e custo amortizado.
33. Fundos próprios
Em 31 de Dezembro de 2007 os Fundos Próprios do Banco Madesant (não considerando o resultado líquido do exercício), ascendiam a 1 905 875 410 euros (1 955 459 443 euros em 31 de Dezembro de 2006), correspondendo a um excesso face aos requisitos mínimos no montante de 1 708 814 757 euros (1 828 385 612 euros em 31 de Dezembro de 2006) e detalham-se como segue:
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Certificação legal das contas
(montantes expressos em euros)
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (uma entidade inserida no Grupo Santander - Banco), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007 que evidencia um total de 4 478 699 647 euros e capitais próprios de 1 445 930 671 euros, incluindo um resultado líquido de 62 661 527 euros, a Demonstração dos resultados, a Demonstração dos fluxos de caixa e a Demonstração de alterações nos capitais próprios do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Reserva
4. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o Banco reforçou a "Provisão para outros riscos e encargos" no montante líquido de 101.000.000 euros (Nota 12), a qual se destina a cobrir riscos não identificados especificamente. Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2007 o passivo encontra-se sobreavaliado no montante de 764.000.000 euros, os resultados transitados subavaliados em 663.000.000 euros e o resultado líquido do exercício subavaliado em 101.000.000 euros.
Opinião
5. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos do assunto descrito no parágrafo 4 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A., em 31 de Dezembro de 2007, bem como o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.
18 de Fevereiro de 2008. - Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães.
Relatório e parecer do conselho fiscal
Ao Accionista do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (Banco), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade do Banco ao longo do exercício em apreço, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo estatutário em vigor tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço em 31 de Dezembro de 2007, as demonstrações dos resultados, dos fluxos de caixa e de alterações nos capitais próprios no exercício findo naquela data e o correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2007 preparado pelo Conselho de Administração e da proposta de aplicação de resultados nele incluída.
Apreciámos igualmente o conteúdo da Certificação Legal das Contas datada de 18 de Fevereiro de 2008, elaborada pelo Revisor Oficial de Contas e Vogal deste Conselho, com a qual concordamos e que se dá aqui como integralmente reproduzida neste documento.
Face ao exposto, somos de opinião que, excepto quanto aos efeitos do assunto descrito no parágrafo 4 da Certificação Legal das Contas, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, para efeitos de aprovação em Assembleia Geral.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco o nosso apreço pela colaboração prestada.
18 de Fevereiro de 2008. - António José Correia de Jesus, presidente. - Henrique João Araújo de Pontes Leça, vogal - Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães, vogal.
300335959
