Na sequência do procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe da divisão de Administração Geral, do quadro de pessoal dirigente da Biblioteca Nacional de Portugal, aberto por aviso 23277/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro de 2007, e publicitado na Bolsa de Emprego Público em 18 de Dezembro de 2007, nomeio, nos termos do n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, o licenciado João Carlos Lopes de Melo, no cargo de chefe da divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal.
O nomeado possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e experiência profissional, correspondendo por conseguinte, ao perfil pretendido para o lugar a prover, evidenciado na síntese curricular em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante:
A presente nomeação produz efeitos à data de 30 de Abril de 2008.
30 de Abril de 2008. - O Director-Geral, Jorge Couto.
Síntese curricular
Nome - João Carlos Lopes de Melo.
Data de nascimento - 17 de Julho de 1965.
Habilitações académicas: Licenciatura em Direito.
Actividade Profissional:
Abril de 2007/... - Chefe da Divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal;
Novembro de 2005/Abril de 2007 - Director do Departamento de Gestão Interna da Entidade Reguladora da Saúde;
Maio de 2004 a Novembro de 2005 - Director do Serviço de Recursos Humanos e Formação do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão;
Outubro de 2002 a Maio de 2004 - Inspector na Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP) - Serviços de Inspecção e Auditoria;
Julho de 2001 a Setembro de 2002 - Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública;
2000/Julho de 2001 - Adjunto do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas;
1998/1999 - Adjunto do Secretário de Estado do Orçamento;
1996/1998 - Delegado Regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude;
1993/1996 - Consultor Jurídico avençado dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças;
1991/1996 - Exerceu advocacia;
1988/1994 - Bolseiro do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - Direcção de Serviços Administrativos.
Formação Complementar:
Seminário de Alta Direcção em Administração Pública, INA, 2005.
Liderança e Gestão de Equipas, Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SGMFAP), Novembro de 2004;
O Novo Modelo de Avaliação do Desempenho, INA, Junho de 2004;
Avaliação de Modelos Organizacionais, Sistemas de Informação e Gestão da Qualidade, IGAP/Price Waterhouse, Dezembro de 2003;
Auditoria e Assessoria aos Serviços Públicos, IGAP / Hay Group, Junho de 2003;
Modelagem e Avaliação de Parcerias Público-privadas, IGAP, Junho de 2003;
Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos na Administração Pública, IGAP, Janeiro de 2001;
O Procedimento e o Processo Administrativo, NPF, Julho de 2000;
Auditoria de Recursos Humanos na Administração Pública, IGAP, Março de 2000;
Auditoria - abordagem metodológica, IGAP, Janeiro de 2000;
A IGAP e o Sistema de Módulos de Auditoria e Controlo, IGAP, Outubro de 1999;
Finanças e Fiscalidade, CIDEC/ISCTE, Dezembro de 1993;
O novo Código do Procedimento Administrativo, INA - Maio de 1992.
Louvores:
Em 5 de Abril de 2002, pelo Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública (DR, 2.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 2002);
Em 5 de Julho de 2001, pelo Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (DR, 2.ª série, n.º 172, de 26 de Julho de 2001);
Em 25 de Outubro de 1999, pelo Secretário de Estado do Orçamento (DR, 2.ª série, n.º 260, de 8 de Novembro de 1999);
Em 24 de Novembro de 1997, pelo Secretário de Estado da Juventude (DR, 2.ª série, n.º 68, de 21 de Março de 1998).
