Nomeações e Transferências de Docentes do Quadro Zona Pedagógica - Ano 2006-2007
Por despacho do Presidente do Conselho Executivo, referente ao ano escolar de 2006-2007, no uso da delegação de competências delegadas pelo Director Regional de Educação do Algarve, através do despacho 23106/2006, publicado no D.R. n.º 218, 2.ª série de 13 de Novembro de 2006, abaixo se identifica o docente vinculado ao Quadro de Zona Pedagógica, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea g) do n.º 5 do artigo 8 do mesmo decreto, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 19 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, com efeitos a 01 de Setembro de 2006:
(ver documento original)
30 de Novembro de 2006. - O Presidente do Conselho Executivo, Rogério Conceição Bacalhau Coelho.