Declaração (extracto) n.º 210/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 778/83, de 23 de Julho, aplicável por força da Portaria 466/86, de 25 de Agosto, que se procedeu ao registo definitivo da alteração global dos estatutos da associação abaixo identificada, instituição particular de solidariedade social, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 6, à inscrição n.º 17/93, a fls. 75 Verso e 76, do Livro 1 das Instituições com Fins de Saúde e considera-se efectuado em 08-05-2008, nos termos do n.º 2, do artigo 13.º, do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - SOL - Associação de Apoio às Crianças HIV/SIDA
Sede - Rua Pedro Calmon, 29, freguesia de Alcântara - Lisboa
Fins - O apoio e protecção às crianças e Jovens infectadas pelo vírus HIV/SIDA e respectivas famílias, de carácter, nomeadamente, médico, social e logístico e humanitário.
30 de Maio de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
300396709
