A Câmara Municipal de Coimbra optou por promover a conversão da CTA (Comissão Técnica de Acompanhamento) publicada em D. R. n.º 185, 2.ª série, de 11 de Agosto de 2000, pelo despacho 16480/2000, em CA (Comissão de Acompanhamento) da revisão do PDM, prevista no n.º 2 do artigo 22.ª da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, da qual resultou a acta conforme o n.º 3 do artigo 4.º da mesma Portaria.
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º da referida Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, determino:
Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM da Coimbra:
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, que preside;
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direcção-Geral do Ensino Superior;
Direcção-Geral dos Recursos Florestais;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direcção Regional de Cultura do Centro;
Direcção Regional da Economia do Centro;
Direcção Regional de Educação do Centro;
EP - Estradas de Portugal, EP;
Guarda Nacional Republicana;
ICP - Autoridade Nacional de Comunicações;
Instituto da Água, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.;
Instituto do Desporto de Portugal, I. P.;
Instituto Geográfico Português;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.;
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.;
Ministério da Defesa;
Ministério da Justiça;
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A.;
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP;
Turismo de Portugal, I. P.;
Um representante da Assembleia Municipal;
Um representante de cada uma das Câmara Municipais dos municípios vizinhos, nomeadamente dos municípios de Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Mealhada, Montemor-o-Velho, Penacova e Vila Nova de Poiares.
8 de Maio de 2008. - O Presidente, Alfredo Rodrigues Marques.
