Despacho (extracto) 15327/2008, de 2 de Junho
Renovação da comissão de serviço como director de serviços de José Manuel Ramos Riscado
Despacho (extracto) n.º 15327/2008
Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico de 12 de Maio de 2008, proferido por delegação de competências:
Foi renovada a comissão de serviço no cargo de Director de Serviços, da Direcção Técnica, nos termos dos n.º s 1 e 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto do Dr. José Manuel Ramos Riscado - Técnico Superior Principal.
26 de Maio de 2008. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1683953.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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