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Aviso 16629/2008, de 28 de Maio

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Sumário

Nomeações e transferências de docentes do quadro de nomeação definitiva de 2006-2007

Texto do documento

Aviso 16629/2008

Nomeações e Transferências de Docentes do Quadro de Nomeação Definitiva 2006-2007

Por despacho do Presidente do Conselho Executivo, referente ao ano escolar de 2006-2007, no uso da delegação de competências delegadas pelo Director Regional de Educação do Algarve, através do despacho 23106/2006, publicado no D.R. n.º 218, 2.ª série de 13 de Novembro de 2006, abaixo de discriminam os docentes do Quadro de Nomeação Definitiva que foram transferidos, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto_Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 19 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, com efeitos a 01 de Setembro de 2006:

(ver documento original)

30 de Novembro de 2006. - O Presidente do Conselho Executivo, (Assinatura ilegível.)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1682726.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-22 - Lei 35/2003 - Assembleia da República

    Reconhece o estatuto de panteão nacional à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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