Considerando que o cargo de Director dos Serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa do Ministério da Defesa Nacional se encontra vago;
Considerando que, aberto procedimento concursal para a nomeação de novo titular através do aviso 7962/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13, de Março de 2008, divulgado na Bolsa de Emprego Público em 18, de Março de 2008, com o código de oferta n.º OE200803/0198 e publicitado no jornal Público no dia 19 do mesmo mês, o júri do concurso se pronunciou favoravelmente sobre o candidato, capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria dos Reis das Neves;
Considerando que o capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria dos Reis das Neves, reúne os requisitos legais exigidos para o exercício de cargo dirigente, é possuidor de currículo, perfil e competência profissionais adequados ao exercício do cargo de Director dos Serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, designadamente pela experiência anteriormente adquirida no exercício de cargo dirigente nesta Direcção-Geral, correlacionado com a área a concurso;
Nomeio, em comissão de serviço, nos termos dos n.º s 8, 9 e 10, do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redaccão que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria dos Reis das Neves no cargo de Director dos Serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.
O nomeado pode optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente.
A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.
De acordo com o disposto no n.º 10 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, anexa-se a nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado.
2 de Maio de 2008. - O Director-Geral, Carlos Alberto Viegas Filipe, vice-almirante.
ANEXO
Nota relativa ao currículo académico e profissional do capitão-de-mar-e-guerra, Manuel Maria dos Reis das Neves
Nasceu em Torres Novas em 12 de Maio de 1951.
Ingressou na Escola Naval em 1971 onde concluiu, em 1975, a licenciatura em Ciências Militares, curso de Engenheiro Maquinista Naval.
É detentor de dois cursos de carreira do Instituto Superior Naval de Guerra - Curso Geral Naval de Guerra (1990) e Curso Complementar Naval de Guerra (2003) - , assim como de diversos outros cursos e acções de formação profissional, designadamente curso de gestores de sistemas de formação (1987), curso de aperfeiçoamento em teoria e técnicas de manutenção (1989), curso de aperfeiçoamento em sistemas de segurança contra incêndios (1989), NBC Defence Operations Course for Portuguese Officers (1989), Officers Advanced NBCD Course da marinha do Reino Unido (1990), Weapon Systems Management Course (1994), ACE Environmental Protection Course da NATO (1994).
Foi chefe do Serviço de Máquinas e de Limitação de Avarias em diversos navios da Armada (de 1975 a 1983) e, posteriormente, formador, chefe do Gabinete de Máquinas Auxiliares e chefe do Gabinete Técnico-Pedagógico na Escola de Máquinas da Marinha (1983 a 1988).
Em 1988, passou a chefiar a área de segurança, limitação de avarias e defesa NBQ (estudos, especificações e processos de aquisição) no Gabinete de Estudos da Direcção-Geral do Material Naval e posteriormente na Direcção de Navios;
Em 1994, foi chamado a exercer funções de estado-maior como responsável pela área da logística de manutenção na Divisão de Logística do Material do Estado-Maior da Armada e cumulativamente representante nacional em diversos grupos e fóruns internacionais nas áreas da Defesa NBQ e Protecção Ambiental Marítima (NATO).
Em Outubro de 1998, passou a exercer funções na Divisão de Investigação e Desenvolvimento da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Cooperação Internacional da Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa (DGAED) do Ministério da Defesa Nacional, onde foi provido como chefe de divisão, pela primeira vez em 1999 e posteriormente em 2004, com responsabilidade pela promoção, coordenação e supervisão de programas e projectos de investigação e desenvolvimento (I&D), de âmbito nacional e na vertente cooperativa internacional, designadamente no quadro da NATO e da Agência Europeia de Defesa (União Europeia). Em relação a esta agência, foi ponto de contacto para a área de Investigação e Tecnologia e outras funções de representatividade afins.
Tendo cessado funções como chefe da divisão I&D da DGAED, passou a ocupar, em regime de substituição, o cargo de director de serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos, área funcional responsável pela logística do material e ligação à indústria de defesa, compreendendo a vertente da cooperação europeia e internacional nesses domínios, com particular enfoque no âmbito da EDA e da NATO, respectivamente.
