1 - Por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março, em jornal de expansão nacional e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta n.º OE200803/0024, publicitou a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas o procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão, dando assim cumprimento aos procedimentos prévios estabelecidos nos n.º s 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
2 - Constituído o júri nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da lei supra mencionada, este elaborou a proposta de nomeação fundamentando-a na reconhecida aptidão do candidato, Mestre Pedro Manuel Cação Coelho para o preenchimento do cargo posto a concurso. Esta nomeação baseou-se na aplicação dos métodos de selecção: avaliação curricular e entrevista pública. O júri considerou que as razões pelas quais propõe a nomeação do candidato são as seguintes: Adequado perfil para o desempenho das funções de direcção, em cujo âmbito detém experiência profissional, nomeadamente, na área do lugar a prover e forte motivação.
3 - Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 21.º da lei invocada, nomeio em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o Especialista da Carreira de Informática, Grau 3, Nível 2 do quadro de pessoal da DGLB, Mestre Pedro Manuel Cação Coelho, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.
7 de Maio de 2008. - A Directora-Geral, Paula Morão.
ANEXO
Nota relativa ao curriculum académico e profissional do Mestre Pedro Manuel Cação Coelho
Curriculum académico:
Mestrado em Gestão de Informação pela Universidade de Sheffield - 1994
Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa - 1975
Curriculum profissional:
Desde Julho de 2007 - Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão (em regime de substituição) da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.
Março de 2007 a Junho de 2007 - Assessor da Direcção do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.
Dezembro de 2003 a Fevereiro de 2007 - Assessor da Direcção na Direcção-Geral do Ensino Superior (em regime de requisição).
Fevereiro de 1994 a Novembro de 2003 - Chefe da Divisão de Planeamento de Bibliotecas - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.
Dezembro de 1993 a Janeiro de 1994 - Professor efectivo - Escola Preparatória da Pontinha.
Agosto de 1992 a Novembro de 1993 - Técnico de Marketing - Microplásticos.
Setembro de 1990 a Julho de 1992 - Chefe da Divisão de Marketing Escolar - Texto Editora.
Abril de 1990 a Agosto de 1990 - Chefe da Divisão de Pessoal Docente - Direcção Regional de Educação do Sul.
Setembro de 1986 a Março de 1990 - Técnico em regime de destacamento no Gabinete de Estudos e Planeamento - Ministério da Educação.
Setembro de 1982 a Agosto de 1986 - Professor efectivo - Escola Preparatória da Pontinha.
Setembro de 1980 a Agosto de 1982 - Técnico em regime de destacamento na Direcção-Geral do Equipamento Escolar - Ministério da Educação.
Setembro de 1975 a Agosto de 1980 - Professor provisório - Ensinos Preparatório e Secundário.