1 - Por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro, em jornal de expansão nacional e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta n.º OE200802/0375, publicitou a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas o procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director de Serviços de Bibliotecas, dando assim cumprimento aos procedimentos prévios estabelecidos nos n.º s 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
2 - Constituído o júri nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da lei supra mencionada, este elaborou a proposta de nomeação fundamentando-a na reconhecida aptidão da candidata, licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro para o preenchimento do cargo posto a concurso. Esta nomeação baseou-se na aplicação dos métodos de selecção: avaliação curricular e entrevista pública. O júri considerou que as razões pelas quais propõe a nomeação da candidata são as seguintes: no conjunto da avaliação curricular e da entrevista, a candidata revelou alto grau de competência para o desempenho da função, com excelente conhecimento do sector.
3 - Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 21.º da lei invocada, nomeio em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, a assessora principal do quadro de pessoal da DGLB, licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director de Serviços de Bibliotecas, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.
5 de Maio de 2008. - A Directora-Geral, Paula Morão.
ANEXO
Nota relativa ao curriculum académico e profissional da licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro
Curriculum académico:
2005 - Certificate of Proficiency in English (CPE) da Universidade de Cambridge;
1993-1995 - curso de Especialização em Ciências Documentais (variante Biblioteca e Documentação) pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
1989-1990 - Profissionalização em serviço (carreira docente) pela Universidade Aberta de Lisboa;
1979-1983 - Licenciatura em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Curriculum profissional:
Desde Abril de 2007 - Directora de Serviços de Bibliotecas (em regime de substituição) da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas;
Abril de 1997 a Abril de 2007 - Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projectos do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas;
Julho de 1996 a Abril de 1997 - Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Cooperação do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro;
Setembro de 1995 a Julho de 1996 - Técnica Superior na Divisão de Desenvolvimento e Cooperação do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro;
Janeiro de 1984 a Setembro de 1995 - docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
No âmbito da sua actividade profissional foi autora de várias comunicações em reuniões nacionais e internacionais, integrou grupos de trabalho e participou em júris de concursos.
