Considerando que através do despacho proferido por SS. Ex.ª o Senhor Secretário de Estado da Educação, datado de 23 de Novembro de 2007, o processo relativo ao Licenciado Manuel Maria Feio Barroso se encontra devidamente instruído, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 164/07, de 3 de Maio, conjugado com o n.º 4 do artigo 2.º, alínea d) do n.º 1 do artigo7.º, n.º 1 do artigo 20.º e artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, por forma a assegurar o normal funcionamento do serviço até à conclusão do competente procedimento concursal e respectivo provimento do titular do referido cargo de direcção intermédia de 1.ºgrau, nomeio Director de Serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, em regime de substituição, o Licenciado Manuel Maria Feio Barroso, o qual reúne a experiência profissional adequada para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho.
A presente nomeação produz efeitos desde 23 de Novembro de 2007, ficando por este meio ratificados todos os actos praticados pelo referido Licenciado que se revelem em conformidade com o âmbito da legalidade decorrente da presente nomeação.
12 de Maio de 2008. - A Presidente, Elza Maria Henriques Deus Pais.
Identificação
Manuel Maria Feio Barroso, nascido a 13.01.1957, natural de Alvito.
I - Habilitações académicas e profissionais:
- Programa de doutoramento em Pedagogia, com "Reconocimiento de Suficiencia investigadora", Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha, classificação "Sobresaliente" (nota máxima), 1991. Tesina de doutoramento, sob o título La comunidad portuguesa residente en España en el contexto migratorio portugués, classificação "Sobresaliente" (nota máxima).
- Licenciatura em Filosofia e Ciências da Educação, Secção de Pedagogia, com homologação de estudos feita pelo Ministério da Educação e Ciência de Espanha, 1989.
- curso de Estudos Superiores Especializados em "Problemas graves de motricidade". Escola Superior de Educação de Lisboa, 1989.
- Curso do Magistério Primário. Escola do Magistério Primário de Beja, 1979.
- Frequência de curso de licenciatura em Arquitectura, Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, 1982.
- Titular do Certificado de Registo de Formador (Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua), nas seguintes áreas e domínios: B03 - Educação e Desenvolvimento; B17 - Educação e Valores; B18 - Pedagogia do Desenvolvimento Social Infanto-Juvenil; C08 - Pedagogia Experimental; C20 - Investigação - Acção; D02 - Educação Multicultural; D05 - Relações entre Educação e Sociedade.
II - Actividade profissional:
- Desde 1 de Setembro de 2004 - Gabinete de Assuntos Europeus e Assuntos Internacionais) - Ministério da Educação. Membro da equipa responsável pelo planeamento e acompanhamento generalizado do funcionamento da rede de cursos do EPE (gestão e administração central), pela definição de orientações para a elaboração dos planos de actividade das coordenações de ensino e das redes em cada país e consequente implementação.
- Responsável pela Delegação do Instituto Camões (ICA) em Vigo, Espanha. Acreditado como Vice-cônsul para os Assuntos Culturais (2000-2003).
- Leitor de Língua e Cultura Portuguesas, na Universidade de Vigo (Espanha) - (2000-2003).
- Bolseiro de investigação. Doutoramento em Pedagogia.
- Professor auxiliar convidado da licenciatura de Gestão na Universidade Autónoma de Lisboa (1996/97-1998/99). Responsável pela disciplina de Comportamento Organizacional.
- Docente nos Cursos de Estudos Superiores Especializados/licenciaturas. Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa. (1996/97 - 1998/99).
- Funções técnico-pedagógicas no âmbito da investigação e inovação educacionais no Instituto de Inovação Educacional (Ministério da Educação) - Área da Formação Pessoal e Social. Apoio à integração das minorias étnico-linguísticas no sistema educativo português.
- Docente responsável pelos Cursos de Língua e Cultura Portuguesas, no âmbito do Programa ERASMUS, da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra. (1992/93 e 1993/94).
- Funções docentes no âmbito do ensino integrado e da educação especial (1982 -87)
Outras actividades:
Presidente do Conselho Fiscal dos Estudos Gerais Alvitenses - "E.G.A.". Desde 2002.
- Membro da Equipa de Avaliação do Programa Hispano-luso para a Acção Educativa (1992).
- Autor de diversos artigos na área das ciências sociais e humanas.
Áreas de investigação:
- O indivíduo, o outro e os processos colectivos: Génese e desenvolvimento das identidades pessoal e social e da comunicação humana.
- Fundamentos e aplicação de conceitos afins ao processo da acção social e da comunicação humana - percepção, valores, atitudes, construção cultural, espírito das nações etc.)
- Papel das novas tecnologias de informação e comunicação na formação dos comportamentos humanos.
- A cidadania e o género.
- Teoria cultural e formação da cidadania europeia.
- Comportamento organizacional.
- Análise quantitativa e qualitativa de dados aplicada à investigação pedagógica e psicossocial.
