Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de Director do Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade, cujas competências se encontram definidas no artigo 4.º da Portaria 530/2007 de 30 de Abril, que aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado do quadro do ICN, Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva.
O nomeado tem o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos do Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade sendo dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, em virtude de ser detentor duma vasta e comprovada experiência profissional no exercício de funções em matérias relacionadas com a Rede Natura 2000, a integração sectorial dos objectivos de conservação da natureza e da biodiversidade e a aplicação de directivas, acordos e convenções no plano comunitário e internacional, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
4 de Março de 2008. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.
Curriculum vitae
Síntese (Março de 2008)
1 - Identificação e dados pessoais
Mário Alexandre Lopes Rodrigues da Silva
Data e local de nascimento: Lisboa, 21 de Novembro de 1963
Residência: Lisboa
2 - Habilitações académicas e suplementares
Maio 1993 - curso de Direito do Ambiente (Instituto Nacional de Administração)
Dez. 1988 - Licenciatura em Biologia-Recursos Faunísticos e Ambiente, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL)
3. Enquadramento e percurso profissionais
Maio 2007 a Fevereiro 2008: Director de Departamento de Gestão e Conservação da Biodiversidade do ICNB (regime de substituição)
Abril 2005 a Abril 2007: Director de Serviços da Conservação da Natureza
Fev. 2001/Abril 2002 e Fev. 2004/Março 2005: Chefe da Divisão de Habitats e Ecossistemas
Jun. 1998/Out. 1999: assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Ago.1992: integra o quadro privativo do ICN (DHE/DSCN)
Ago.1990/Mar.1991: Consultor técnico da empresa Naturibérica - Estudos e Divulgação em Biologia, Lda.
Mar.1990: Contrato Administrativo de Provimento com o SNPRCN (ex-ICN)
Set.1987/Mai. 1990: Monitor do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Enquadramento funcional e competências específicas no âmbito do ICNB (ex-ICN)
Ponto Focal do MAOTDR no projecto MARBIS-Natura2000 (Sistema de Informação de Biodiversidade Marinha)
Até 2007: representante do ICN no Grupo de Trabalho de Perspectivas Financeiras do GRI/MAOTDR
Desde Julho 2003: membro da equipa de projecto do Plano Sectorial para a Rede Natura 2000
Desde 2001: articulação com o GRI/MAOTDR para matérias comunitárias e internacionais na área da biodiversidade
Desde Ago. 2000: membro do Secretariado Nacional para a Convenção sobre a Diversidade Biológica
Desde Nov. 1999: Ponto Focal Nacional para o instrumento financeiro comunitário LIFE-Natureza
Nov. 1999/Jun. 2000: representante do ICN nas negociações relativas ao Protocolo de Biosegurança, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica
Fev. 1998/Ago. 1999: coordenador do Grupo de Trabalho do Ministério do Ambiente para a elaboração da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Nov. 1997/Jun. 1998: representante do ICN na Comissão de Acompanhamento das Infrastruturas de Alqueva e coordenador do Grupo de Trabalho do Património Natural
Out. 1996/Jun. 1998: coordenador do Centro de Estudos de Migrações e Protecção de Aves (ICN) e seu representante junto da União Europeia para a Anilhagem
1992: representante do SNPRCN no Grupo de Trabalho de Estatísticas Demográficas e Sociais - Área do Ambiente, do Conselho Superior de Estatística
Jan. 1991/1993: membro da equipa técnica do Projecto CORINE-Biótopos
1990/Jun. 1998: co-responsável (com J.P.Granadeiro) pelo Programa Nacional de Monitorização da Mortalidade de Aves Marinhas durante o Inverno no Litoral Português - Inspecções Costeiras, integrado desde 1992 no Projecto Acção Preparatória para o Estabelecimento de uma Rede de Áreas Protegidas na Parte Sul do Mar do Norte e na parte Ocidental do Mar Báltico - Parte II: Inspecções Costeiras Internacionais para Monitorização de Aves (SNPRCN, Ornis Consultant, financiado pela Comissão Europeia)
Outras actividades (externas ao âmbito do ICN)
1998/1999: membro da Comissão Externa de Avaliação das Licenciaturas de Biologia e Biotecnologia (Min. Educação; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas)
1995/1997: Vice-Presidente da Direcção Nacional da Associação Portuguesa de Biólogos
Abr. 1993/Out. 1996: Director da revista O Biólogo (ed. Assoc. Portuguesa de Biólogos)
1992/93: Comissário de Ambiente da European Communities Biologists Association
Mai. 1990/Mar. 1995: Tesoureiro da Direcção Nacional da APB
