Despacho (extracto) n.º 13825/2008
Findo o respectivo procedimento de selecção, e por despacho do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, de 02 de Abril de 2008, foi nomeada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, a Assessora Principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente, Eng.ª Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado, para o cargo de Director do Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da Agência Portuguesa do Ambiente, ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada à Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
A nomeada tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Maio de 2008. - A Directora de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Maria Luísa Araújo Proença.
ANEXO
Nota Curricular
Identificação:
Nome: Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado.
Data de nascimento: 11 de Junho de 1959.
Naturalidade: Angola.
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas - Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Actividade Profissional:
Directora do Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da Agência Portuguesa do Ambiente (desde Maio de 2007);
Directora de Serviços para as Estratégias e Programas Ambientais do Instituto do Ambiente (Junho 2004-Abril 2007);
Chefe de Divisão de Estratégias para a Gestão do Ar e do Ruído do Instituto do Ambiente (Junho 2003-Maio 2004);
Chefe de Divisão do Ambiente Atmosférico do Instituto do Ambiente (Maio 2002-Maio 2003);
Chefe de Divisão do Ambiente Atmosférico da Direcção-Geral do Ambiente (Agosto 1988-Abril 2002);
Chefe de Divisão do Ambiente Atmosférico do Instituto de Meteorologia (Outubro de 1995-Julho 1998);
Técnica Superior do Instituto de Meteorologia (Junho 1993-Setembro de 1995);
Técnica Superior da Direcção-Geral do Ambiente (Outubro de 1984-Maio de 1993).
No desempenho da sua actividade profissional destacam-se a coordenação da aplicação, a nível nacional, do comércio europeu de licenças de emissão; coordenação do Sistema Nacional de Inventários de Fontes e Remoção de Poluentes Atmosféricos; coordenação da elaboração do Programa Nacional para as Alterações Climáticas de 2004 e 2006; coordenação do Programa para os Tectos Nacionais de Emissão; coordenação do Plano Nacional de Redução das Emissões das Grandes Instalações de Combustão; coordenação do Plano de Acção para a Qualidade do Ar; coordenação dos trabalhos decorrentes dos processos de revisão do Inventário Nacional de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (GEE), efectuados por equipas de peritos internacionais, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto; coordenação das actividades da Rede de Organismos de Alterações Climáticas da CPLP; coordenação e participação na elaboração de diplomas legais nas vertentes "Alterações Climáticas", "Protecção da Camada de Ozono", "Ar" e "Ruído".
Representante nacional em vários "fora" de negociação comunitários e internacionais relacionados com as temáticas Alterações Climáticas e Ar; participação em vários grupos de peritos, a nível comunitário, em matéria de alterações climáticas, qualidade do ar e emissões atmosféricas; consultora, no âmbito da cooperação com Macau, para reformulação da rede de monitorização da qualidade do ar de Macau e dos procedimentos de divulgação da informação ao público.
