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Aviso 15009/2008, de 14 de Maio

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Sumário

Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo com os seguintes trabalhadores: José Pedro Ferreira Vasco, Maria Odete Cabral da Silva Matias, Feliciano Carvalho Nunes Feijoca, Rui Pedro Bento Caldeira, João Carlos Ganhão Ruivo Correia, João António Preces Ferreira, António Maria Branco Nunes, Vítor Carlos Couto de Sá Pereira, Manuel José Ferreira Luís e Paulo César Duarte Pereira

Texto do documento

Aviso 15009/2008

Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo

Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho e por despacho exarado em 5 de Maio de 2008, se procedeu à renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo, com os seguintes trabalhadores:

José Pedro Ferreira Vasco - marcador de vias, escalão 1, índice 137, com início a 2008.06.12 até 2008.12.11;

Maria Odete Cabral da Silva Matias - cantoneiro limpeza, escalão 1, índice 155, com início a 2008.06.12 até 2009.06.11;

Feliciano Carvalho Nunes Feijoca - condutor máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 1, índice 155, com início a 2008.06.12 até 2009.06.11;

Rui Pedro Bento Caldeira - projeccionista, escalão 1, índice 142, com início a 2008.06.06 até 2009.06.05;

João Carlos Ganhão Ruivo Correia - canalizador, escalão 1, índice 142, com início a 2008.06.12 até 2009.06.11;

João António Preces Ferreira - cantoneiro limpeza, escalão 1, índice 155, com início a 2008.06.12 até 2009.06.11;

António Maria Branco Nunes - cantoneiro limpeza, escalão 1, índice 155, com início a 2008.06.12 até 2009.06.11;

Vítor Carlos Couto de Sá Pereira - marcador de vias, escalão 1, índice 137, com início a 2008.06.12 até 2008.12.11;

Manuel José Ferreira Luís - canalizador, escalão 1, índice 142, com início a 2008.06.12 até 2009.06.11;

Paulo César Duarte Pereira - tractorista, escalão 1, índice 142, com início a 2008.06.12 até 2009.06.11;

Isento de fiscalização prévia do T.C., nos termos do n.º 3, alínea g) do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26/08.

5 de Maio de 2008. - O Vice-Presidente da Câmara, Carlos António Pinto Coutinho.

300294924

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1677701.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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