Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extracto) 13040/2008, de 8 de Maio

Partilhar:

Sumário

Transferência de Cristina Maria Cardoso do Carmo de zona pedagógica

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 13040/2008

Por despacho de 04/01/2007, da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2005, foram transferidos para o lugar de quadro de Zona Pedagógica, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 13 do Dec.-Lei 35/2003 de 27/02, com a redacção dada pelo Dec.- Lei 18/2004, de 17/01, e alínea A do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Dec.-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Dec.-Lei 1/98, de 02/01, a professora do quadro de Zona Pedagógica a seguir indicada:

(ver documento original)

11 de Abril de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Rosa Maria Sousa de Albuquerque.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1676163.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-01-08 - Lei 1/98 - Assembleia da República

    Aprova medidas tendentes à entrega de armamento, explosivos e munições ilegalmente detidos.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-22 - Lei 35/2003 - Assembleia da República

    Reconhece o estatuto de panteão nacional à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-11 - Lei 18/2004 - Assembleia da República

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/43/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Junho, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, e tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda