Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:
Por seu despacho exarado a 03 de Abril de 2008, foram nomeados, para o cargo de Director Municipal: Intendente António Salgado Rosa, Director Municipal do Gabinete de Segurança e Protecção Civil; Dr.ª Deolinda Maria Braga Sousa Coutinho, Director Municipal do Gabinete de Auditoria e Qualidade; Eng.º João Pedro Mesquita Almeida Prudente, Director Municipal do Gabinete de Tecnologias e Informação; Eng.º Joaquim Santos Sousa, Director Municipal de Investimentos e Infra-estruturas; Eng.º José Manuel Pires, Director Municipal de Ambiente e Serviços Ambientais; Dr. Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha, Director Municipal de Administração e Finanças; Dr. José António Pinto Júnior, Director Municipal do Gabinete Jurídico e Apoio aos Órgãos Autárquicos e arquitecto Luís Filipe Basílio Pinho Miranda, Director Municipal da Administração do Território; em Comissão de Serviço por três anos, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, por possuírem vasta e comprovada aptidão e experiência profissional no desempenho de funções dirigentes, sendo detentores de competência técnica para o exercício das funções inerentes aos respectivos cargos, correspondendo assim ao perfil pretendido para prosseguirem as atribuições e os objectivos dos serviços:
Notas relativas ao currículo académico e profissional dos nomeados
Intendente António Salgado Rosa, Licenciado em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Detém ainda, 1.º curso de Formação de Oficiais de Policia no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Detém, entre outros, curso de Inglês Socializing; Gestão de Conflitos e Negociação; Direcção e Estratégia Policial; Defesa Nacional e Seminário de Alta Direcção em Administração Local.
De 17 de Outubro de 1983 a 10 de Março de 1984 frequentou o curso de Formação de Guardas, sendo colocado em 23 de Março de 1984 na Esquadra da Belavista da 3.ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa;
Após frequência do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna foi Colocado na PSP do Porto em 01 de Junho de 1987.
Em 01 de Outubro de 1988 foi promovido a Aspirante (OS. n.º 201/88/CG).
Em 01 de Julho de 1989 promovido a Chefe de Esquadra (OS. 122/89/CG de 6 de Julho de 1989).
Em 25 de Junho de 1990, passou a Comandar a 18.ª Esquadra e o Centro Cinotécnico do Comando Distrital do Porto (OS 119Prt).
De 1990/91 comandou o 2.º Pelotão das 1/2 Companhias Operacionais da 2.ª Divisão.
Em 03 de Fevereiro de 1992 passou a desempenhar as funções de instrutor do Pelotão de Reciclagem, ministrando todas as matérias da actividade policial.
Em 03 de Janeiro de 1995 foi promovido ao Posto de Comissário (OS01 CG), passando a exercer as funções de Comissário Operacional da 1.ª Divisão (OS 04 COMEPORT).
Em 01 de Julho de 1995, passou a exercer as funções de Comissário Adjunto da 4.ª Divisão (OS 247 COMEPORT).
De 1 a 9 de Abril de 1996, comandou a 4.ª Divisão Concentrada (OS 64 e 69 do COMERPORT).
Em 24 de Julho de 1996 passou a comandar as 1.ª e 4.ª Divisões do CM Porto até 31 de Julho.
De 16 de Setembro a 10 de Outubro de 1996 passou a comandar as 1.ª e 4.ª Divisões do CM Porto (OS 189 e 195).
De 13 de Janeiro a 26 de Agosto de 1997 passou a comandar a 2.ª Divisão do CM Porto (OS 07 e 11 COMEPORT).
Em 01 de Setembro de 1997, foi colocado como Comandante da Policia Municipal do Porto, que para além dos serviços de polícia, tinha também a seu cargo o Serviço de Contra-ordenações do Município, com o cargo de Director Municipal (OS 130/CG), que exerceu até Novembro de 2003.
Em 26 de Fevereiro de 1999, foi nomeado ao abrigo do artigo 102.º da lei 5/99, nas funções do Posto de Subintendente (DR236/00).
Em 02 de Dezembro de 2003, foi colocado na Câmara Municipal de Matosinhos como Comandante da Polícia Municipal, a fim de criar e organizar aqueles serviços (OS 229 COMEPORT).
Em 01 de Agosto de 2004, foi nomeado no cargo de Director de Departamento de Segurança e Protecção Civil na Câmara Municipal de Matosinhos.
Deolinda Maria Braga de Sousa Coutinho, Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto.
Detém, entre outros, curso Pocal, Gestão de Património Autárquico, Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública, Gestão Orçamental e Auditoria nos Serviços Públicos, Elaboração e Analise de Mapas Financeiros de Prestação de Contas, Auditoria Financeira aos Serviços Públicos, O Novo Regime Jurídico das Despesas Publicas, Formação para Altos Dirigentes da Administração Local, SIADAP, Go Management, Planeamento Estratégico e Modernização Autárquica, Interpretação das Normas ISSO 9000:2000, Gestão por Processos Auditorias NP ISSO 9001: 2000.
Em 1986 ingressou na empresa EUROFER - Fábrica de Ferro e Aço Maleável, na qual foi responsável pela Contabilidade Analítica da Empresa.
Em 1994 - Ingressou na Câmara Municipal de Matosinhos, na carreira Técnica Superior Economista.
Em 2001 foi nomeada Chefe da Divisão de Informação de Gestão de Controlo Interno da CMM.
Em 2003 foi nomeada Directora do Departamento de Administração e Finanças e em 2004 foi nomeada Directora do Departamento de Finanças e Património da CMM.
Em Outubro de 2004 foi nomeada, em regime de substituição, Directora do Departamento Municipal de Finanças da Câmara Municipal do Porto, passando à situação de nomeação em comissão de serviço, no mesmo cargo em Junho de 2005.
Em Julho 2006 foi nomeada Directora Municipal do Gabinete de Auditoria a Câmara Municipal de Matosinhos e em Setembro nomeada Gestora de Qualidade.
João Pedro Mesquita de Almeida Prudente, Licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores no ramo de Telecomunicações e Computadores pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Detém, entre outros, curso de Tecnologias de Sistemas de Informação; Administração SCO Unix; sistema de correio Beyond Mail da Banyan em Junho 97; metodologia dita SEI emanada pelo Software Engineering Institute, Técnicas de Gestão do Tempo 1.ª e 2.ª Parte; Treino de Liderança (preparação para cargos de chefia); Planeamento da Qualidade; divulgação sobre a norma ISO 9000; divulgação sobre a norma ISO 14001; Programa de formação completo na norma ISO 9000.
Entre 1992-1998, Engenheiro do Departamento de Sistemas de Informação da Texas Instruments mais tarde Texas Instruments - Samsung Electrónica Portugal, Lda.
De Janeiro a Março 1999, responsável pela manutenção e administração das máquinas de suporte as actividades lectivas do cursos do Departamento de Informática da Universidade do Minho.
De Março de 1999 até Janeiro de 2003, Coordenador de Tecnologias de Informação, sendo responsável por todas as actividades de Tecnologias de Informação da empresa e responsável pela área de Manutenção das Instalações da Porto 2001 S. A., posteriormente Casa da Música / Porto 2001, S. A.
De 2001 a 2003, Assessor da Presidência e Consultor para a área das novas tecnologias da Câmara Municipal de Matosinhos.
Em 02 de Janeiro 2004, foi nomeado Director Municipal para as áreas de Tecnologias de Informação, Modernização Administrativa e Manutenção.
Joaquim dos Santos Sousa, Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Detém, entre outros, curso de Actualização em Engenharia Sanitária; Instalação de Águas e Esgotos em Edifícios; Especialização de Tratamento de Águas Residuais; Encontro 81 - Resíduos Sólidos; Encontro Nacional de Saneamento Básico; Procedimento administrativo e financeiro para operações de crédito à habitação de custos controlados (1991); Informática para Dirigentes; Encontro sobre Área Metropolitana de Porto - Mobilidade, Acessibilidade - que Qualidade de Vida?; Novo Regime Jurídico das Empreitadas e Obras Públicas; Obras Municipais; Seminário de Alta Direcção em Administração Local; Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade, de acordo com a norma Portuguesa EN ISO 9001:2000 das Casas das Juventude da C. M. M.
Entre Março a Outubro de 1972 exerceu funções como Engenheiro Civil na Direcção das Construções Escolares do Norte.
A partir de 2 de Novembro de 1972 exerceu funções como Engenheiro Civil nos Serviços de Obras e Urbanização da Câmara Municipal de Matosinhos.
Em 29 de Outubro de 1982 foi nomeado e passou a exercer funções de Chefe da Secção de Estudos e Projectos da Câmara Municipal de Matosinhos.
A partir de 7 de Agosto de 1987 passou a desempenhar as funções de Director do Departamento de Obras Municipais e Habitação da Câmara Municipal de Matosinhos, cargo que exerceu até Setembro de 2003.
Em 1 de Junho de 2004 foi nomeado Director Municipal de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos.
José Manuel Pires, Licenciado em Engenharia Civil, Opção de Hidráulica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Detém, entre outros, curso de Planos Directores Municipais, C. C. R. N.; Planeamento e Controle de Execução de Obras, ministrado pela S. I. S. M. E. T.; Novo Regulamento de Betão Armado, Ordem dos Engenheiros; Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Publicas, S. I. S. M. E. T.; Planeamento e Gestão de Infra-estruturas de Saneamento Básico ",CCR Norte; Valorização e Destino Final das Lamas", Associação de Empresas de Tecnologias Ambientais; Novo Regime de empreitadas de Obras Pública, CEDR-L; Novas Tecnologias para o Tratamento de Águas Residuais, FUNDEC; Seminário de Alta Direcção em Administração Local, CEFA; Novas Tecnologias na Construção de Edifícios, L. N. E. C.
Em Outubro de 1983, ingressou na Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, na carreira de Engenheiro Civil.
Em Agosto de 1988 - Ingressou nos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos.
Em Outubro de 1990, foi nomeado Chefe de Divisão de Estudos e Projectos dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos.
Em Outubro 1992, nomeado Director dos Serviços de Estudos Planeamento e Projectos dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos.
Jorge Fernando Albuquerque Figueirinha, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1982).
Entre (1983/1984) frequentou e concluiu o I curso de Estudos Europeus e entre (1998/1999) o curso de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Detém, entre outros, curso de Gestão para Dirigentes Municipais, curso de Planeamento e Dinamização de Projectos, Contratação Pública, "Os Recursos Humanos nas Autarquias Locais e os Desafios dos Anos 90", Colóquio Internacional "O Sistema Financeiro e Fiscal do Urbanismo".
De 1 de Fevereiro de 1984 a 20 de Setembro de 1987, exerceu funções de Técnico Superior Jurista na Comissão de Coordenação da Região do Norte.
Em 1 de Outubro de 1987 tomou posse como Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Matosinhos, cargo que exerceu até 30 de Junho de 2001.
Entre 9 de Junho de 2003 e 31 de Maio de 2004, foi Chefe de Gabinete do Presidente da C. M. M.
De 1 de Junho de 2004 a 30 de Março de 2008, exerceu o cargo de Director Municipal de Administração Geral e Finanças da C. M. M.
José António Pinto Júnior, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Frequentou o Seminário de Alta Direcção em Administração Local.
Fez a Magistratura do Ministério Público, com a categoria de Delegado de Procurador da República interino passando ao quadro, fez a progressão na carreira até Delegado do Procurador da República de 1.ª classe.
Fez, carreira na Judicatura tendo atingido a categoria de juiz de acesso fiscal, que representava o seu términos na 1.ª instância.
Abandonou a magistratura judicial, embora na situação de juiz de direito na licença ilimitada para passar a praticar advocacia.
Em Fevereiro de 1982, começou a colaborar com o Município de Matosinhos em regime de part-time, ingressando no quadro de pessoal deste Município em 11 de Dezembro de 1986.
Desde então passou, e inicialmente como jurista exclusivo, a desempenhar a função jurídica ao serviço do Município de Matosinhos.
Posteriormente passou a fazer o patrocínio judiciário das acções e processos do Município de Matosinhos, quer este interviesse como parte demandante, quer como parte demandada. Sempre esteve à frente dos serviços jurídicos, que orientou na área do patrocínio judiciário, representando os interesses do Município de Matosinhos em todos os tribunais que corriam pleitos.
Foi co-autor do estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local - anotado e com formulário.
Em 12 de Dezembro de 2005 foi nomeado Director do Departamento Jurídico da C. M. M.
Luís Filipe Basílio Pinho de Miranda, Licenciado em Arquitectura pela Escola Superior de Belas-Artes do Porto em 1977.
Frequentou o Seminário de Alta Direcção em Administração Local.
Entre 1977 e 1986 exerce a arquitectura em regime de profissão liberal.
Em 1986 toma posse como arquitecto de 2.ª classe na Câmara Municipal de Gondomar.
Em 1987 toma posse como arquitecto de 2.ª classe na Câmara Municipal de Matosinhos.
Em 1999 é requisitado à Câmara Municipal de Matosinhos pela Sociedade do Porto 2001, S. A., para integrar o seu quadro na qualidade de Director do Departamento de Projectos Urbanos.
Em 2001 toma posse como Chefe da Divisão de Projectos da C. M. M.
Em 01 de Junho 2004 foi nomeado Director Municipal de Administração do Território.
Ao longo da sua actividade profissional recebeu diversos prémios e distinções, nomeadamente: 1.º prémio no concurso público para elaboração do projecto de arquitectura da sede da Assembleia Regional dos Açores; 1.º prémio no concurso público para a elaboração do projecto de arquitectura do Mercado D. Pedro V, em Coimbra; 1.º prémio no concurso público para elaboração do projecto de arquitectura da Biblioteca Municipal de Gondomar; menção do júri do Prémio INH 1999; Prémio IHN 2000; duas nomeações para o Prémio Secil de Arquitectura em 1992 e em 2000; menção honrosa no Prémio A pedra na arquitectura - 2001.
29 de Abril de 2008. - O Presidente da Câmara, Guilherme Manuel Lopes Pinto.
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