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Aviso (extracto) 14019/2008, de 6 de Maio

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Sumário

Constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 14019/2008

Por despacho de 10.04.2008 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas constituída em 2 de Janeiro de 2002 foi convertida em Comissão de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Câmara Municipal de Odivelas

Assembleia Municipal de Odivelas

Agência Portuguesa do Ambiente

Administração da Região Hidrográfica do Tejo

Direcção-Geral dos Recursos Florestais

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR)

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Turismo de Portugal

Ministério da Defesa Nacional - Direcção de Infra-Estruturas

Ministério da Economia e Inovação - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Estradas de Portugal, S. A.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

Empresa Portuguesa de Águas Livres

EDP - Energias de Portugal

Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão - SIMTEJO

Câmara Municipal da Amadora

Câmara Municipal de Lisboa

Câmara Municipal de Sintra

24 de Abril de 2008. - A Vice-Presidente, Fernanda do Carmo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1675440.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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