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Rectificação 955/2008, de 29 de Abril

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Sumário

Rectifica o despacho n.º 7288/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008

Texto do documento

Rectificação 955/2008

No despacho 7288/2008:

Onde se lê: Direcção Regional de Educação do Norte - Por despacho da Senhora Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, no uso das competências que lhe foram delegadas pela directora regional de Educação do Norte pelo despacho 24941/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram transferidos nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006, 31 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90 de 28 Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02/01, e Decreto-Lei 121/2005, de 26/07 os professores abaixo indicados, no Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa - Código 150745:

(ver documento original)

18 de Abril de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Clara Pereira Leão.

Deve ler-se. Direcção Regional de Educação do Norte - Por despacho da Senhora Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, no uso das competências que lhe foram delegadas pela directora regional de Educação do Norte pelo despacho 24941/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram transferidos nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006, 31 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90 de 28 Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02/01, e Decreto-Lei 121/2005, de 26/07 os professores abaixo indicados, no Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa - Código 150745:

(ver documento original)

18 de Abril de 2008 - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Clara Pereira Leão.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1673454.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-26 - Decreto-Lei 121/2005 - Ministério da Educação

    Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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