ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, 11.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-018.
País:
Portugal.
Telefone:
218614100.
Fax:
217227006.
Endereços internet
Endereço geral da entidade adjudicante (URL):
www.iefp.pt.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Concurso Público Internacional n.º 20082100012.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 27.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Prestação de Serviços de Vigilãncia e Segurança para o Centro de Formação Profissional de Portalegre e Ninho de Portalegre.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 74610000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em 01/01/2009. Conclusão em 31/12/2009.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Sim.
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:
Portaria 1325/2001, de 04/12.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Preço mais baixo.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
20082100012.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos.
Data: 30/04/2008.
Hora: 10:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 80.
Divisa: euros.
Condições e modo de pagamento:
Os interessados poderão obter cópias do processo do concurso na Secretaria-Geral do IEFP, sita na Avenida de José Malhoa, 11, 1.º, em Lisboa, devendo deixar os elementos de identificação necessários, número de contribuinte, morada, telefone e fax.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação
Data: 29/04/2008.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)
Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas
Data: 30/04/2008.
Hora: 10:00.
Lugar:
Delegação Regional do Alentejo, sita na Rua do Menino Jesus, 47, 49 e 51, em Évora.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os representantes dos concorrentes, desde que devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:
Não.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 04/03/2008.
ANEXO A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, 11.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-018
País:
Portugal.
Telefone:
218614100.
Fax:
217227006.
Endereço internet (URL):
www.iefp.pt.
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação oficial:
Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, 11.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-018.
País:
Portugal.
Telefone:
218614100.
Fax:
217227006.
Endereço internet (URL):
www.iefp.pt.
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação oficial:
Delegação Regional do Alentejo.
Endereço postal:
Rua do Menino Jesus, 47, 49 e 51.
Localidade:
Évora.
Código postal:
7000-601.
País:
Portugal.
Telefone:
266760500.
Fax:
266760523.
Endereço internet (URL):
delegação.alentejo@iefp.pt.
4 de Março de 2008. - O Director de Departamento, António Oliveira.
2611096114
