ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial:
Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Endereço postal:
Largo da Sé Nova.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3000-213.
País:
Portugal.
Telefone:
239854230.
Correio Electrónico:
correio@inml.mj.pt
Fax:
239820549.
Endereços internet
Endereço geral da entidade adjudicante (URL):
www.inml.mj.pt
Endereço do perfil de adquirente (URL):
www.inml.mj.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Realização de exames de psiquiatria e de psicologia forenses no âmbito da competência pericial da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 8.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Código NUTS: PT114.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Realização de exames de psiquiatria e de psicologia forenses no âmbito da competência pericial da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 85141000.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 7 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Conforme Caderno de Encargos.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e ou referência às disposições que as regulam
Conforme Caderno de Encargos.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos.
III.2.3) Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Sim.
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:
Artigos 8.º e 9.º do Estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo Decreto-Lei 282/77 de 5/6; N.º 1 do artigo 1.º do Regulamento Geral dos Colégios da Ordem dos Médicos.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis)
Critério: Secção I, Artigo 4, n.º 1.1.1 do Programa de Concurso - Ponderação: 30;
Critério: Secção I, Artigo 4, n.º 1.1.2 do Programa de Concurso - Ponderação: 20;
Critério: Secção I, Artigo 4, n.º 1.1.3 do Programa de Concurso - Ponderação: 20;
Critério: Secção I, Artigo 4, n.º 1.1.4 do Programa de Concurso - Ponderação: 20;
Critério: Secção I, Artigo 4, n.º 1.1.5 do Programa de Concurso - Ponderação: 10.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
53/2008.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)
Documentos a título oneroso:
Não.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação
Data: 02/04/2008.
Hora: 16:30.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)
Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas)
IV.3.8) Condições de abertura das propostas.
Data: 03/04/2008.
Hora: 10:00.
Lugar:
Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal I. P.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes ou as pessoas devidamente credenciadas (procuração com poderes para obrigar o concorrente).
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO:
Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
Admite-se a renovação do contrato, nos termos do artigo 86.º, n.º 1, g), III), do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho, por um período igual ao da sua vigência no ano da sua celebração.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO
28/02/2008.
ANEXO A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação Oficial:
Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação do Norte.
Endereço postal:
Jardim Carrilho Videira S/N.
Localidade:
Porto.
Código Postal:
4050-167.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviço de Aprovisionamento.
À atenção de:
Serviço de Aprovisionamento.
Telefone:
222073850.
Correio Electrónico:
aprovisionamento@dpinml.mj.pt
Fax:
223325931
Endereço internet (URL):
www.inml.mj.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação Oficial:
Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação do Norte.
Endereço postal:
Jardim Carrilho Videira S/N.
Localidade:
Porto.
Código Postal:
4050-167.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviço de Aprovisionamento.
À atenção de:
Serviço de Aprovisionamento.
Telefone:
222073850.
Correio Electrónico:
aprovisionamento@dpinml.mj.pt
Fax
223325931.
Endereço internet (URL):
www.inml.mj.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação Oficial:
Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação do Norte.
Endereço postal:
Jardim Carrilho Videira S/N.
Localidade:
Porto.
Código Postal:
4050-167.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviço de Aprovisionamento.
À atenção de:
Serviço de Aprovisionamento.
Telefone:
22073850.
Correio Electrónico:
aprovisionamento@dpinml.mj.pt
Fax:
223325931.
Endereço internet (URL):
www.inml.mj.pt
28 de Fevereiro de 2008. - O Chefe do Gabinete de Administração, António Delgado.
2611094522
