1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 20º e 21º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, torna-se público que, por meu despacho de 11 de Fevereiro de 2008, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação na bolsa de emprego público, procedimento concursal para provimento do cargo de Director de Serviços do Livro (direcção intermédia de 1º grau) da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, do Ministério da Cultura.
2 - Área de actuação - competências atribuídas à Direcção de Serviços do Livro, previstas no artigo 2º da Portaria 371/2007, de 30 de Março.
3 - Requisitos de provimento - os previstos nos artigos 11º, 12º e 20º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto.
4 - Perfil preferencial:
a) Habilitação superior na área de Línguas e Literaturas Modernas;
b) Experiência profissional comprovada no exercício de funções de direcção e ou coordenação, com prevalência nas áreas relacionadas com a área de actuação.
5 - Composição do Júri:
Presidente - Profª Doutora Maria Paula Nina Morão - Directora-Geral da DGLB.
Vogais:
Dra. Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro - Subdirectora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal.
Profª Doutora Clara Rocha - Professora da Universidade Nova de Lisboa.
6 - Métodos de selecção:
a) Avaliação curricular;
b) Entrevista pública.
7 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido presidente do júri do concurso, podendo ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, registado, com aviso de recepção, dentro do prazo de candidatura, para a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, sita no Campo Grande, n.º 83 - 1º, 1700 - 088 Lisboa.
7.1 - Do requerimento de admissão deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, naturalidade, data de nascimento, número e data do Bilhete de Identidade e local de emissão, número de contribuinte, residência e telefone);
b) Habilitações literárias e profissionais;
c) Menção expressa da categoria, serviço a que pertence, natureza do vínculo e tempo efectivo na categoria, na carreira e na função pública;
d) Menção expressa do concurso e cargo a que se candidata;
e) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem passíveis de influírem na apreciação do seu mérito, os quais só serão tidos em conta pelo júri se devidamente comprovados.
7.2 - O requerimento de admissão ao concurso deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae actualizado, detalhado, datado e assinado;
b) Declaração actualizada, passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de maneira inequívoca, a categoria e a carreira em que o candidato está integrado, a natureza do vínculo e o tempo efectivo na categoria, na carreira, e na função pública;
c) Fotocópia simples dos certificados comprovativos das acções de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas com a área funcional do lugar a prover, com a indicação da entidade que as promoveu, período em que as mesmas decorreram, respectiva duração e classificação;
d) Outros documentos considerados relevantes para o exercício do cargo a prover.
8 - Publicitação - Conforme o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, o aviso de procedimento concursal será publicitado na bolsa de emprego público, no endereço www.bep.gov.pt no 2º dia útil a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série.
9 - Os candidatos serão notificados do resultado do concurso, não havendo lugar a audiência prévia, nos termos do n.º 11 do artigo 21 da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto.
13 de Fevereiro de 2008. - A Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas, Paula Morão.
