1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 20º e 21º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, torna-se público que, por meu despacho de 28 de Janeiro de 2008, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação na bolsa de emprego público, procedimento concursal para provimento do cargo de Director de Serviços de Bibliotecas (direcção intermédia de 1º grau) da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, do Ministério da Cultura.
2 - Área de actuação - competências atribuídas à Direcção de Serviços de Bibliotecas, previstas no artigo 3º da Portaria 371/2007, de 30 de Março.
3 - Requisitos de provimento - os previstos nos artigos 11º, 12º e 20º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto.
4 - Perfil preferencial:
a) Habilitação superior na área das Ciências Sociais e Humanas, complementada com curso de Especialização em Ciências Documentais;
b) Experiência profissional comprovada no exercício de funções de direcção e ou coordenação, com prevalência nas áreas relacionadas com a área de actuação;
c) curso de formação profissional específica para alta direcção em Administração Pública.
5 - Composição do Júri:
Presidente - Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão - Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas.
Vogais:
Dra. Maria Inês Cordeiro - Subdirectora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal.
Dra. Maria José Sabino Moura - Membro da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.
6 - Métodos de selecção:
a) Avaliação curricular;
b) Entrevista pública.
7 - Formalização das candidaturas - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento do qual conste expressamente o cargo a que se candidata, dirigido ao presidente do júri do concurso, podendo ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, registado, com aviso de recepção, dentro do prazo de candidatura, para a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, sita no Campo Grande, n.º 83 - 1º, 1700 - 088 Lisboa.
O requerimento de admissão ao concurso deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae actualizado, detalhado, datado e assinado;
b) Declaração actualizada, passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de maneira inequívoca, a categoria e a carreira em que o candidato está integrado, a natureza do vínculo e o tempo efectivo na categoria, na carreira e na função pública;
c) Documentos comprovativos das habilitações literárias e da formação profissional.
8 - Publicitação - Conforme o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, o aviso de procedimento concursal será publicitado na bolsa de emprego público, no endereço www.bep.gov.pt no 2º dia útil a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série.
9 - Os candidatos serão notificados do resultado do concurso, não havendo lugar a audiência prévia, nos termos do n.º 11 do artigo 21º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto.
11 de Fevereiro de 2008. - A Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas, Paula Morão.
