Despacho 4242/2008, de 18 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
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Fonte: Diário da República n.º 34/2008, Série II de 2008-02-18.
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Data:
2008-02-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação de docentes para Quadro de Zona Pedagógica
Despacho 4242/2008
Por despacho da Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas no nº 1.2 do Despacho 23 106/2006, publicado no Diário da República nº 218, 2.ª série, de 13/11, foram nomeados nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 14º do Decreto-lei 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do nº 2 do artigo 13º do Decreto-Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 9 de Janeiro e da alínea a) do nº 1 do artigo 64º e do artigo 65º do E.C.D. aprovado pelo Decreto-lei 139-A/90 de 28 de Abril com as alterações dadas pelo Decreto-lei 1/98, de 2 de Janeiro, os seguintes professores:
(ver documento original)
31 de Outubro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria de Lurdes Madeira Cruz Gonçalves Lança.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1647814.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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2003-02-27 -
Decreto-Lei
35/2003 -
Ministério da Educação
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2005-01-19 -
Decreto-Lei
20/2005 -
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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