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Despacho (extracto) 4220/2008, de 18 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação, em comissão de serviço, do Licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas no cargo de Director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 4220/2008

De acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o júri do concurso de selecção para o provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede da Direcção Regional de Educação do Norte apresentou a proposta de nomeação de Vasco António Soares Vieira Freitas como sendo o candidato que possui maior competência técnica e aptidão para o exercício do referido cargo, correspondendo ao perfil exigido.

Nestes termos e atento o disposto nos n.os 8 e 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, concordo com a proposta do júri, pelo que nomeio no cargo de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede da Direcção Regional de Educação do Norte, em comissão de serviço e pelo período de três anos, o licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas.

4 de Janeiro de 2008 - A Directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira.

Curriculum vitae

Identificação:

Vasco António Soares Vieira Freitas, nasceu na freguesia de Massarelos - Porto - em 1956.

Habilitações académicas:

É licenciado em Biologia e Geologia pela Universidade do Minho no ano de 1981.

Experiência profissional:

É professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Maia desde 1984/1985.

De 1981 a 1986 exerceu funções docentes e de direcção em escolas públicas, como Secretário do Conselho Directivo da Escola Secundária da Maia em 1982/83 e 1983/84 e Presidente da Comissão Instaladora da Escola Secundária de Esgueira - Aveiro em 1984/85 e 1985/86.

De 1986 a 1991 é destacado para desempenho de funções Técnico-Pedagógicas, na Direcção-Geral de Equipamentos Educativos do Ministério da Educação onde trabalhou na Gestão e Planeamento do Parque Escolar e Equipamentos da Região Norte e mais tarde requisitado na Direcção Regional de Educação do Norte em funções Técnico-Pedagógicas na Direcção de Serviços de Recursos Materiais - Divisão de Equipamentos Educativos.

Para além do desempenho de funções da Gestão do Parque Escolar, participou com a Direcção-Geral do Ensino Secundário na revisão das tipologias do material didáctico e apoio, foi nomeado representante da Direcção de Serviços do Norte da Direcção-Geral de Equipamentos Educativos do ME para participar nas acções inerentes aos concursos públicos DID/86/87/88, bem como relator em acções de formação no decurso desse concursos.

Em 1991 foi designado coordenador da Área de Material Didáctico e em 1993, foi nomeado responsável pela Área de Equipamentos da Direcção de Serviços de Recursos Materiais, situação que manteve até 1999. Durante esse período, foi nomeado como Presidente ou membro de Júri bem como representante das Direcções Regionais em concursos Públicos Internacionais para fornecimento de Material Didáctico e Mobiliário às Escolas. Participou, no âmbito do PRODEP, com as Autarquias no programa de apetrechamento às Escolas.

Por despacho de 10 de Setembro de 1999 foi nomeado Chefe da Divisão de Equipamentos Educativos da Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de substituição e mais tarde, na sequência de concurso, nomeado Chefe da Divisão de Equipamentos Educativos por despacho de 18 de Abril de 2001.

Por despacho de 25 de Janeiro de 2005, foi nomeado Chefe de Divisão de Planeamento e Equipamentos Educativos.

Por despacho de 29 de Maio de 2007 foi nomeado Director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede da Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de substituição, com efeitos a 27 de Junho de 2007.

Outras actividades relevantes:

Para além das funções legalmente definidas, é responsável pela elaboração, execução física e financeira das candidaturas da Medida 9 - Acção 9.1 e 9.2 e representante da DREN nas acções inerentes à elaboração e monitorização das cartas educativas dos Municípios da Região Norte.

Participou em várias Equipas, nomeadamente: "Critérios de reordenamento da rede Educativa" (1999); "Revisão das Tipologias do Ensino Secundário" (1990/91); "Programa 1000 salas TIC" (2004).

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1647748.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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