Despacho (extracto) 3963/2008, de 15 de Fevereiro
Nomeação da licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques para o cargo de directora dos Serviços de Promoção e Divulgação Cultural Externa do Instituto Camões
Despacho (extracto) n.º 3963/2008
Por meu despacho de 01 de Outubro de 2007, nos termos do disposto no artigo 22º da lei 2/2004, com a nova redacção que lhe foi dada pela lei 51/2005, de 30 de Agosto, foi renovada a comissão de serviço da licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques, como Directora de Serviços de Promoção e Divulgação Cultural Externa, com produção de efeitos a 08 de Outubro de 2007.
21 de Janeiro de 2008. - A Presidente, Simonetta Luz Afonso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1647257.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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