Despacho 3806/2008, de 14 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
-
Fonte: Diário da República n.º 32/2008, Série II de 2008-02-14.
-
Data:
2008-02-14
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Transferências do pessoal docente de QZP para QZP
Despacho 3806/2008
Por despacho de 17 de Julho de 2007, do Presidente da Comissão Executiva Instaladora, no uso da competência delegada no n.º 1.1. do despacho 24 941/2006, publicado no DR, 2ª. Série, n.º 223 de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foi transferida, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo. 13 do Decreto - lei 20/2006, de 31/01, e alínea a) do n.º 1, do artigo. 64º e artigo. 65º do ECD, aprovado pelo Decreto - lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações introduzidas pelos Decretos - lei nº 105/97, de 29 de Abril, Decreto - lei 1/97, de 02/01 e Decreto - lei 121/2005, de 26 de Julho, a professora abaixo indicada:
(ver documento original)
17 de Julho de 2007. - O Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Paulo Duarte da Silva Dias.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1646454.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-01-16 -
Lei
1/97 -
Assembleia da República
Cria, na dependência orgânica da Procuradoria Geral da República, o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT), que se destina a assegurar a assessoria técnica ao Ministério Público em matéria económica, financeira, bancária, contabilística e de mercado de valores mobiliários. O NAT é constituído por especialistas com formação científica e experiência profissional nas matérias citadas e o seu recrutamento é efectuado por comissão de serviço, requisição, destacamento ou contrato, nos termos da lei, de entre funcioná (...)
-
2006-06-23 -
Lei
20/2006 -
Assembleia da República
Aprova disposições complementares do quadro jurídico-legal sobre asilo e refugiados, assegurando a plena transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2003/9/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 27 de Janeiro, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo nos Estados membros.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1646454/despacho-3806-2008-de-14-de-fevereiro
