Solicita-se a publicação do aviso abaixo indicado, na 2.ª série do Diário da República, de acordo com o Despacho Normativo 38/2006 de 30 de Junho, informamos a V. Ex.ª, que a parte referida no 3.3 do despacho acima mencionado é a parte C - "Governo e Administração Directa e Indirecta do Estado", o tipo de acto é um Despacho e o sumário é a "Transferência e Nomeação ", que corresponde a um texto integral.
Por despacho da Presidente do Conselho Executivo de 1 de Setembro, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho 23 189/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de Novembro de 2006, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006, foram transferidos e nomeados para o ano lectivo 2006-2007, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro, e dos artigos 64.º e 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 1/98 de 2 de Janeiro, os professores do quadro abaixo indicados:
(ver documento original)
26 de Novembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Olga Marques dos Santos Ladeira.