Despacho (extracto) 3333/2008, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
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Fonte: Diário da República n.º 29/2008, Série II de 2008-02-11.
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Data:
2008-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Processo de nomeação de docente
Despacho (extracto) n.º 3333/2008
Por despacho de 26 de Setembro de 2007 do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006, foram nomeados para lugares de Quadro de Zona Pedagógica de Cidade e Zona Norte de Lisboa, nos termos do Decreto-Lei 20/2006, de 31/01 e Decreto-Lei 407/89, de 16/11 e alínea a) do n.º1 do artigo 14 do Decreto-Lei 384/93, de 18/11, alínea a) do nº3 do artigo 13 do Decreto-Lei nº20/2006, de 31/01 e alínea a) do nº1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02/01, as docentes Ana Maria Coutinho Caldeira de Miranda Rebelo do Grupo de Recrutamento 230, Ana Cristina da Silva Martins Fernandes do Grupo de recrutamento 110 e Miguel Mateus Bugalho das Neves do Grupo de recrutamento 110.
15 de Janeiro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Fernanda Mendes Barreiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1645225.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1989-11-16 -
Decreto-Lei
407/89 -
Ministério da Educação
Cria nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário lugares do quadro para professores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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