Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2004-08-12 -
Aviso
135/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 7 de Novembro de 2003, a Lituânia depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e a Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-09 -
Aviso
56/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 18 de Novembro de 2003, a França depositado o seu instrumento de aprovação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-09 -
Aviso
61/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 25 de Maio de 2004, a Hungria depositado o seu instrumento de aprovação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-09 -
Aviso
57/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Maio de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-18 -
Aviso
66/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 29 de Junho de 2004, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-18 -
Aviso
65/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, Marrocos depositado o seu instrumento de aprovação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-30 -
Aviso
71/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 18 de Novembro de 2004, a Ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-30 -
Aviso
70/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 17 de Maio de 2004, Oman depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-03-31 -
Aviso
75/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 5 de Outubro de 2004, a República Árabe da Síria depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-04-20 -
Aviso
123/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-04-20 -
Aviso
122/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2004, o Egipto depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra, em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-04-21 -
Aviso
139/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 6 de Dezembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de aprovação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2005-08-29 -
Aviso
313/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 9 de Junho de 2005, o Gana depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995.
-
2006-01-13 -
Aviso
105/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 18 de Dezembro de 2003, a Letónia depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995.
-
2006-01-13 -
Aviso
106/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 27 de Agosto de 2003, a Turquia depositado o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra no dia 22 de Setembro de 1995.
-
2006-01-19 -
Aviso
143/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 9 de Novembro de 2004, as Maurícias depositado o seu instrumento de ratificação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995.
-
2006-01-19 -
Aviso
137/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2002, o Sultanato do Brunei depositado o seu instrumento de aceitação das emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995 .
-
2007-04-09 -
Aviso
129/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 12 de Maio de 2006, o Estado do Kuwait depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995.