Despacho (extracto) n.º 2790/2008
Por despacho de 27.08.2007, do Reitor da Universidade do Minho:
Licenciado José Mário Moreira Castelo Branco - celebrado contrato administrativo de provimento, como Professor Convidado Equiparado a Professor Auxiliar a 20 %, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 17.09.2007 e termo em 16.09.2008, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice 195, escalão 1, a que se refere o anexo I do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, considerando rescindido o contrato de Professor Convidado Equiparado a Professor Auxiliar a 20 % a partir daquela data. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15º do Estatuto da Carreira Docente Universitária anexo à lei 19/80, de 16 de Julho
O conselho científico da Escola de Ciências analisou a proposta de contratação do Licenciado José Mário Moreira Castelo Branco, como Professor Convidado Equiparado a Professor Auxiliar do grupo disciplinar de Geologia, apresentada pelo Conselho do Departamento de Ciências da Terra. O Conselho, tendo analisado o curriculum vitae, do Dr. José Mário Moreira Castelo Branco e tomado conhecimento dos pareceres elaborados por três especialistas, deliberou por unanimidade aprovar a proposta do Conselho do Departamento de Ciências da Terra.
30 de Julho de 2007. - A Presidente do Conselho Científico, Graciete Tavares Dias.
10 de Janeiro de 2008. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.