1 - Cessam a 30 de Junho de 2003 a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática
dos delegados do ICEP - Portugal em:
a) África do Sul, Joanesburgo - licenciado Armindo da Costa Rios.b) Alemanha, Frankfurt - licenciado José Manuel Nogueira Ramos.
c) Argentina, Buenos Aires - licenciado Pedro Emanuel Feytor Pinto.
d) Cabo Verde, cidade da Praia - licenciado Felizardo Gonçalves.
e) Canadá, Toronto - licenciado José Nolasco Lamas.
f) China, Pequim - engenheiro José Joaquim Oliveira Fernandes.
g) EUA, Nova Iorque - licenciado Miguel Malheiro Garcia.
h) EUA, São Francisco - engenheiro José Luís Ferreira Dias.
i) Finlândia, Helsínquia - engenheiro Joel Wahnon.
j) França, Paris - licenciado João Alves Pereira.
k) Holanda, Haia - licenciado Mário Azevedo Ferreira.
l) Irlanda, Dublin - licenciado Jorge Botelho Moniz.
m) Itália, Milão - licenciado António João Serras Pereira.
n) Japão, Tóquio - engenheiro Eduardo Leitão Mira Batista.
o) Marrocos, Rabat - licenciado Joaquim Mendonça Moreira.
p) Moçambique, Maputo - licenciado Renano Silva Henriques.
q) Noruega, Oslo - licenciada Luísa Maria Lopes Agapito.
r) Polónia, Varsóvia - licenciado Ernesto José Ferreira Martins.
s) Rússia, Moscovo - licenciado Luís Filipe Pereira.
t) Suécia, Estocolmo - licenciada Ana Maria Moreira Koehler.
u) Tunísia, Tunes - licenciado Rui Paulo Almas.
2 - Cessa a 30 de Junho de 2003 a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática do representante do ICEP - Portugal na Alemanha, Dusseldorf, o engenheiro Pedro Macedo Leão.
3 - São nomeados em comissão de serviço, a 1 de Julho de 2003, os delegados do ICEP - Portugal com acreditação diplomática como conselheiros económicos junto das missões diplomáticas portuguesas em:
a) África do Sul, Joanesburgo - licenciado José Nolasco Lamas.
b) Alemanha, Frankfurt - engenheiro Pedro Macedo Leão.
c) Cabo Verde, cidade da Praia - licenciado Armindo da Costa Rios.
d) Canadá, Toronto - licenciado Luís Miguel Santos Moura.
e) China, Pequim - Joaquim Mendonça Moreira.
f) EUA, São Francisco - licenciado Luís Manuel Vasconcelos T. Avides Moreira.
g) França, Paris - licenciado Mário Azevedo Ferreira.
h) Holanda, Haia - licenciado Miguel Malheiro Garcia.
i) Irlanda, Dublin - licenciado Carlos Rafael Damásio Velez Moura.
j) Itália, Milão - licenciado João Renano Silva Henriques.
k) Japão, Tóquio - engenheiro José Joaquim Oliveira Fernandes.
l) Marrocos, Rabat - licenciado Pedro Emanuel Feytor Pinto.
m) Moçambique, Maputo - licenciada Luísa Maria Lopes Agapito.
n) Polónia, Varsóvia - licenciado Rui Paulo Almas.
o) Rússia, Moscovo - licenciado Ernesto José Ferreira Martins.
p) Suécia, Estocolmo - licenciado José Carlos Correia Chaves Ferreira.
22 de Maio de 2003. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.